Ato
Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991
Situation
RevogadoCollection
Ato
Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991
Regula a abrangência da Assistência Médica e Odontológica Complementar, quanto aos magistrados, aos servidores e aos dependentes.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/49179Description
Revoga o Ato n. 100/GP, de 22 de agosto de 1980Revoga o Ato n. 74/GP, DE 26 de julho de 1983
Revoga o Ato n. 117/GDG.GP, de [4] de setembro de 1986
Revogado pelo Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 113-114, 26 set. 1991.Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2012Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte. -
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação. -
Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 1999Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 7, de 16 de outubro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2007Estabelece os requisitos para o cadastramento de magistrados, servidores e respectivos dependentes legais, e pensionistas estatutários para fins de eventual indenização parcial per capita de despesas com planos ou seguros de saúde privados. -
Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 ago. 2022Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2022Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.