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    Ato

    Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2012
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    PDF (134Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12855

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    Ato

    Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2012
    PDF (134Kb)

    Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/26316
    Description
    Faz referência à Lei n. 12708, de 17 de agosto de 2012 -- Inclui anexo
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 set. 2012. Seção 1, p. 241.
    Subject
    Auxílio-alimentação ; Quantitativo ; Primeira instância ; Segunda instância ; Justiça do trabalho ; Assistência médico-odontológica ; Auxílio-transporte ; Assistência escolar ; Beneficiário
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12855

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      Ato

      Ato n. 148/CSJT.GP, de 11 de junho de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 jun. 2018
      Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 1991
      Regula a abrangência da Assistência Médica e Odontológica Complementar, quanto aos magistrados, aos servidores e aos dependentes.
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      Ato

      Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 27 de março de 2014 

      Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 31 mar. 2014
      Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito dos órgãos signatários.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 18 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 mar. 2015
      Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 18 de fevereiro de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 19 fev. 2016
      Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
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      Despacho de 11 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2018
      Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar dos servidores do Tribunal Superior Trabalho.
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      Portaria Conjunta n. 1, de 1º de junho de 2018 

      Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 jun. 2018
      Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar nos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União.
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