Ato
Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (GDGCJ) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-12-10T20:47:00Z | |
| dc.date.available | 2009-12-10T20:47:00Z | |
| dc.date.created | 2003-04-28 | |
| dc.date.issued | 2003-05-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 162, de 28 de abril de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 351, 7 maio 2003. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 1, 9 maio 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 162, de 28 de abril de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 460, 12 maio 2003. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 1, 16 maio 2003. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 162, de 28 de abril de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 324, 2 maio 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 162, de 28 de abril de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 411, 19 maio 2003. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4911 | |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 930, de 28 de abril de 2003 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no Diário da Justiça de 12 maio 2003 e no Boletim Interno do TST de 16 maio 2003 em razão de erro material | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5511 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999] | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 196, de 23 de maio de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4359 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7034 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Agravo de instrumento | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.subject | Processamento | pt_BR |
| dc.subject | Autos | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato n. 162, de 28 de abril de 2003 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 162 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300162 |
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