Resolução
Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011
Resolução
Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011
Revoga o art. 5º, "caput" e parágrafo único, da Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/20056Autoria secundária
Notas
Inclui texto da Instrução Normativa n. 14, atualizado com as alterações introduzidas por esta ResoluçãoItens relacionados
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 924, 23 fev. 2012. Caderno Jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-2.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão e dá outras providências. -
Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão e dá outras providências. -
Ato n. 169/SERH.GDGCA.GP, de 22 de maio de 2001
Regulamenta a emissão de cartão de identidade funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, com fé pública em todo o território nacional. -
Portaria n. 59, de 3 de setembro de 2018
Instituir a ação Cidadania para Todos, cuja finalidade é instalar pontos de atendimento no Poder Judiciário Brasileiro para facilitar a emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI) como instrumento de cidadania. -
Emenda n. 1, de 12 de abril de 2016
Altera o Anexo da Resolução n. 193, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre a padronização da Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário. -
Resolução n. 193, de 8 de maio de 2014
Dispõe sobre a padronização da Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário. -
Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008
Dispõe sobre a inexistência do direito dos juízes classistas aposentados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus à carteira de identidade de magistrado e ao porte de arma de fogo. -
Ato n. 310/SEPES.GDGCA.GP, de 17 de setembro de 1999
Institui novo modelo de cartão de identidade funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 37, de 28 de junho de 2007
Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, com fé pública em todo o território nacional.
