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    Resolução

    Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2012
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    PDF (83Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9708

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    Resolução

    Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2012
    PDF (83Kb)

    Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/20056
    Description
    Inclui texto da Instrução Normativa n. 14, atualizado com as alterações introduzidas por esta Resolução
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    Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
    Refers to
    Processo n. TST-PA-775779-53.2001.5.01.5555
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 924, p. 1-2, 23 fev. 2012.
    Subject
    Magistrado ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Carteira de identidade ; Vigência ; Revogação ; Substituição ; Validade ; Modelo ; Emissão
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9708

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      Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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      Resolução

      Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 1998
      Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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      Resolução n. 103, de 23 de novembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2001
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      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
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      Ato

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