Jurisprudência
Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2009-11-13T13:51:30Z | |
dc.date.available | 2009-11-13T13:51:30Z | |
dc.date.created | 1997-12-04 | |
dc.date.issued | 1997-12-19 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 68213, 23 dez. 1997. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 247, p. 68104, 22 dez. 1997. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 246, 19 dez. 1997. Seção 1, Primeira parte, p. 67787. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4438 | |
dc.description.abstract | Edita o Enunciado n. 359 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
dc.subject | Ação de cumprimento | pt_BR |
dc.subject | Substituição | pt_BR |
dc.subject | Legitimidade | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Súmula | pt_BR |
dc.subject | Federação | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997 | pt_BR |
dc.title.alternative | Enunciado n. 359, de 4 de dezembro de 1997 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo n. TST-ERR-39.367/91.7 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Enunciado | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
dc.identifier.number | 78 | |
dc.identifier.number | 359 | |
dc.identifier.yearandnumber | 199700078 |