Enunciado
Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996 [Enunciado n. 350]
Enunciado
Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996 [Enunciado n. 350]
Edita o Enunciado n. 350 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4649Notas
Republicada no Diário da Justiça dos dias 9, 10 e 11 out. 1996 por ter sido omitida nos Diários da Justiça de 5 e 6 de out. 1996Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 out. 1996. Seção 1, p. 38238.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 out. 1996. Seção 1, p. 38449.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 out. 1996. Seção 1, p. 38684.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 out. 1996. Seção 1, p. 37343.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 out. 1996. Seção 1, p. 37343.
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