Jurisprudência
Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996
Edita o Enunciado n. 350 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4649Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 38238, 9 out. 1996.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 38449, 10 out. 1996.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 38684, 11 out. 1996.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 37343, 4 out. 1996.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 37343, 4 out. 1996.
Subject
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999
Edita o Enunciado n. 362 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 34, de 28 de setembro de 1994
Edita o Enunciado n. 336 para compor a súmula da Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997
Edita o Enunciado n. 359 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996
Edita o Enunciado n. 349 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 44, de 9 de março de 1995
Edita o Enunciado n. 341 para compor a Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998
Edita o Enunciado n. 361 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Terceirização na administração pública: artigo 71 da Lei 8.666/93: RDC da Lei 12.462/2011 e MP 559/2012: a Súmula 331 do C. TST poderia ser diferente?
A Súmula 331 do TST reputa constitucional o disposto no art. 71 da Lei 8.666/93, em nenhum momento prevendo a transferência da responsabilidade própria do empregador. Sinaliza, como orientação jurisprudencial, que o fato desta contratação ter ocorrido mediante processo licitatório obriga a Administração Pública ao ... -
Resolução n. 71, de 22 de maio de 1997
Edita o Enunciado n. 354 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995
Edita o Enunciado n. 344 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
