Jurisprudência
Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997
Edita o Enunciado n. 359 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4438Refers to
Processo n. TST-ERR-39.367/91.7
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 68213, 23 dez. 1997.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 247, p. 68104, 22 dez. 1997.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 246, 19 dez. 1997. Seção 1, Primeira parte, p. 67787.
Subject
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 1996Edita o Enunciado n. 350 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998Edita o Enunciado n. 361 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 34, de 28 de setembro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 1994Edita o Enunciado n. 336 para compor a súmula da Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 1996Edita o Enunciado n. 349 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 44, de 9 de março de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 1995Edita o Enunciado n. 341 para compor a Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1999Edita o Enunciado n. 362 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 19, de 11 de março de 1988
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988Aprova o Enunciado n. 286 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
Mallet, Estevão | dez. 2014Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ... -
Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 1993Aprova o Enunciado n. 310 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2014Fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.