Enunciado
Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996 [Enunciado n. 349]
EnunciadoResolução
Collections
Enunciado
Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996 [Enunciado n. 349]
Edita o Enunciado n. 349 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4538Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 jul. 1996. Seção 1, p. 24698.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jul. 1996. Seção 1, p. 24795.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 jul. 1996. Seção 1, p. 24639.
Subject
EnunciadoResolução
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996 [Enunciado n. 350]
Edita o Enunciado n. 350 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997 [Enunciado n. 359]
Edita o Enunciado n. 359 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999 [Enunciado n. 362]
Edita o Enunciado n. 362 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998 [Enunciado n. 361]
Edita o Enunciado n. 361 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 44, de 9 de março de 1995 [Enunciado n. 341]
Edita o Enunciado n. 341 para compor a Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 34, de 28 de setembro de 1994 [Enunciado n. 336]
Edita o Enunciado n. 336 para compor a súmula da Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho. -
Limites da jornada de trabalho e a inconstitucionalidade da Súmula n. 85 do TST : uma análise crítica à jurisprudência consolidada no país
Os limites impostos à duração da jornada de trabalho consubstanciam-se em direitos conquistados e construídos na origem da ordem juslaboral, com a finalidade de preservar a vida do trabalhador com saúde e dignidade. Por isso este estudo remete à reflexão sobre as consequências da flexibilização dos limites impostos à ... -
Burla ao concurso público e suas repercussões nos direitos trabalhistas fundamentais
Contribui para o esclarecimento das repercussões da burla ao concurso público nos direitos trabalhistas fundamentais, buscando identificar a resposta que melhor se harmonize com os preceitos da Constituição Federal e da legislação ordinária, interpretados sistematicamente. Em função da nulidade resultante da fraude ao ...
