Jurisprudência
Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Coleção
Jurisprudência
Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998
Edita o Enunciado n. 361 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4365Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 306, 21 ago. 1998.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 199, 24 ago. 1998.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 149, 20 ago. 1998.
Assunto
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996
Edita o Enunciado n. 350 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 44, de 9 de março de 1995
Edita o Enunciado n. 341 para compor a Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996
Edita o Enunciado n. 349 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999
Edita o Enunciado n. 362 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997
Edita o Enunciado n. 359 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 34, de 28 de setembro de 1994
Edita o Enunciado n. 336 para compor a súmula da Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho. -
Novos contornos da periculosidade no direito brasileiro
[por] Trata do instituto da periculosidade no Direito do Trabalho brasileiro, de modo a abordar as inovações trazidas pela Lei 12.740/2012, que redefiniu os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, a fim de garantir efetiva proteção à vida e à saúde do trabalhador sujeito a condições perigosas ... -
Resolução n. 193, de 11 de dezembro de 2013
Edita as Súmulas ns. 446 e 447, inclui o item II na Súmula n. 288 e altera a redação da Súmula n. 392 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprecia o incidente de uniformização da jurisprudência suscitado no Processo TST-E-RR-22253/91; deixa de editar enunciado referente ao adicional de insalubridade; e edita o Enunciado n. 319, que trata de reajuste salarial, para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
