• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Jurisprudência

    Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998
    Thumbnail

    PDF (90Kb)

    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

    Statistics for this item
    Show full item record
    Jurisprudência

    Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998
    PDF (90Kb)

    Edita o Enunciado n. 361 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4365
    Refers to
    Processo n. TST-IUJ-RR-181.514/95.8
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 306, 21 ago. 1998.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 199, 24 ago. 1998.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 149, 20 ago. 1998.
    Subject
    Trabalho temporário ; Brasil. Lei n. 7.369, de 20 de setembro de 1985 ; Eletricitário ; Adicional de periculosidade ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência ; Súmula
    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 1996
      Edita o Enunciado n. 350 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 44, de 9 de março de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 1995
      Edita o Enunciado n. 341 para compor a Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 1996
      Edita o Enunciado n. 349 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1997
      Edita o Enunciado n. 359 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 34, de 28 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 1994
      Edita o Enunciado n. 336 para compor a súmula da Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1999
      Edita o Enunciado n. 362 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da repercussão dos direitos trabalhistas nos contratos temporários da administração pública 

      Braga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | set. 2017
      A contratação de servidores públicos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (cf: art. 37, IX da Constituição Federal de 1988 e Lei nº 8.745/93) dispensa a realização de concurso público, constituindo-se uma exceção à regra do art. 37, inciso II da Constituição Federal ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1993
      Aprecia o incidente de uniformização da jurisprudência suscitado no Processo TST-E-RR-22253/91; deixa de editar enunciado referente ao adicional de insalubridade; e edita o Enunciado n. 319, que trata de reajuste salarial, para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 193, de 11 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013
      Edita as Súmulas ns. 446 e 447, inclui o item II na Súmula n. 288 e altera a redação da Súmula n. 392 do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 1986
      Aprova o Enunciado n. 256 para compor a Súmula da Jurisprudência Predominante do Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58713 documents.