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Resolução

Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999]

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2009-11-09T14:04:26Z
dc.date.available2009-11-09T14:04:26Z
dc.date.created1999-08-26
dc.date.issued1999-09-03
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999 [Instrução Normativa n. 16]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 74, n. 170, p. 249, 3 set. 1999.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 228, p. 434, 27 nov. 2002. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 85, p. 351-352, 7 maio 2003. Republicação 6.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 1-2, 9 maio 2003. Republicação 6.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 78, n. 82, p. 324-325, 2 maio 2003. Republicação 5.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 229, p. 348, 28 nov. 2002. Republicação 2.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 868-869, 4 dez. 2002. Republicação 3.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 238, p. 432, 11 dez. 2002. Republicação 4.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 88, p. 460, 12 maio 2003. Republicação 6.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 93, p. 411, 19 maio 2003. Republicação 6.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4359
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002pt_BR
dc.descriptionAlterada pelo Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003pt_BR
dc.descriptionRepublicada no Diário da Justiça de 27 nov., 4 dez. e 11 dez. 2002 em cumprimento ao disposto no Item III da Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002pt_BR
dc.descriptionRepublicada no Diário da Justiça de 28 nov. 2002 por ter saído com incorreção na matériapt_BR
dc.descriptionRepublicada no Diário da Justiça de 2 de maio de 2003, em cumprimento ao disposto no Item II do Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003pt_BR
dc.descriptionRepublicada no Diário da Justiça de 7 de maio de 2003 em razão de erro materialpt_BR
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa n. 6, de 8 de fevereiro de 1996pt_BR
dc.description.abstractUniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4561pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4289pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/3533pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4911pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-12-17;9756pt_BR
dc.subjectInstrução normativapt_BR
dc.subjectUniformizaçãopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectInterpretaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998pt_BR
dc.subjectAgravo de instrumentopt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999]pt_BR
dc.title.alternativeResolução n. 89, de 26 de agosto de 1999pt_BR
dc.title.alternativeInstrução Normativa n. 16, de 26 de agosto de 1999pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoInstrução Normativa - INpt_BR
dc.identifier.number89
dc.identifier.number16
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.identifier.yearandnumber199900089

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