Resolução
Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-11-09T14:04:26Z | |
| dc.date.available | 2009-11-09T14:04:26Z | |
| dc.date.created | 1999-08-26 | |
| dc.date.issued | 1999-09-03 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999 [Instrução Normativa n. 16]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 74, n. 170, p. 249, 3 set. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 228, p. 434, 27 nov. 2002. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 229, p. 348, 28 nov. 2002. Republicação 2. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 868-869, 4 dez. 2002. Republicação 3. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 238, p. 432, 11 dez. 2002. Republicação 4. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 78, n. 82, p. 324-325, 2 maio 2003. Republicação 5. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 85, p. 351-352, 7 maio 2003. Republicação 6. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 1-2, 9 maio 2003. Republicação 6. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 88, p. 460, 12 maio 2003. Republicação 6. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 93, p. 411, 19 maio 2003. Republicação 6. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4359 | |
| dc.description | Alterada pela Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pelo Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003 | pt_BR |
| dc.description | Republicada no Diário da Justiça de 27 nov., 4 dez. e 11 dez. 2002 em cumprimento ao disposto no Item III da Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002 | pt_BR |
| dc.description | Republicada no Diário da Justiça de 28 nov. 2002 por ter saído com incorreção na matéria | pt_BR |
| dc.description | Republicada no Diário da Justiça de 2 maio 2003 e no Boletim Interno do TST de 9 maio 2003 em cumprimento ao disposto no Item II do Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003 | pt_BR |
| dc.description | Republicada no Diário da Justiça de 7 maio 2003 em razão de erro material | pt_BR |
| dc.description | Revoga a Instrução Normativa n. 6, de 8 de fevereiro de 1996 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4561 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4289 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3533 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4911 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-12-17;9756 | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Uniformização | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 | pt_BR |
| dc.subject | Agravo de instrumento | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Instrução Normativa n. 16, de 26 de agosto de 1999 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
| dc.identifier.number | 89 | |
| dc.identifier.number | 16 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199900089 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 93, de 6 de abril de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 16, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 184, de 14 de setembro de 2012
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Instrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999]
Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002
Altera a Instrução Normativa n. 16, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003
Altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998.
