Resolução
Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999]
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AlteradoResoluçãoInstrução Normativa - IN
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Resolução
Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999]
Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4359Description
Alterada pela Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000Alterada pela Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002
Alterada pelo Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003
Republicada no Diário da Justiça de 27 nov., 4 dez. e 11 dez. 2002 em cumprimento ao disposto no Item III da Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002
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Republicada no Diário da Justiça de 28 nov. 2002 por ter saído com incorreção na matéria
Republicada no Diário da Justiça de 2 maio 2003 e no Boletim Interno do TST de 9 maio 2003 em cumprimento ao disposto no Item II do Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003
Republicada no Diário da Justiça de 7 maio 2003 em razão de erro material
Revoga a Instrução Normativa n. 6, de 8 de fevereiro de 1996
Republicada no Diário da Justiça de 2 maio 2003 e no Boletim Interno do TST de 9 maio 2003 em cumprimento ao disposto no Item II do Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003
Republicada no Diário da Justiça de 7 maio 2003 em razão de erro material
Revoga a Instrução Normativa n. 6, de 8 de fevereiro de 1996
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999 [Instrução Normativa n. 16]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 74, n. 170, p. 249, 3 set. 1999.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 228, p. 434, 27 nov. 2002. Republicação 1.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 868-869, 4 dez. 2002. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 238, p. 432, 11 dez. 2002. Republicação 4.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 78, n. 82, p. 324-325, 2 maio 2003. Republicação 5.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 85, p. 351-352, 7 maio 2003. Republicação 6.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 1-2, 9 maio 2003. Republicação 6.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 88, p. 460, 12 maio 2003. Republicação 6.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 93, p. 411, 19 maio 2003. Republicação 6.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 868-869, 4 dez. 2002. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 238, p. 432, 11 dez. 2002. Republicação 4.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 78, n. 82, p. 324-325, 2 maio 2003. Republicação 5.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 85, p. 351-352, 7 maio 2003. Republicação 6.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 1-2, 9 maio 2003. Republicação 6.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 88, p. 460, 12 maio 2003. Republicação 6.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 93, p. 411, 19 maio 2003. Republicação 6.
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Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
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Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998.
