Ato
Ato n. 398/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2014
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Legislação de Pessoal (DILEP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-08-13T20:20:53Z | |
| dc.date.available | 2014-08-13T20:20:53Z | |
| dc.date.created | 2014-08-05 | |
| dc.date.issued | 2014-08-08 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 398/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 8, 8 ago. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/42379 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 264/GDGCA.GP, de 13 de setembro de 2006 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Revoga dispositivo concernente ao Auxílio-Moradia, em virtude da revogação do art. 60-C da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Lei n. 12.998, de 18 de junho de 2014. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1504 | pt_BR |
| dc.description.uri | pt_BR | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Deslocamento | pt_BR |
| dc.subject | Auxílio-moradia | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 398/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 12.998, de 18 de junho de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990), art. 60-C | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST-502.841/2014-2 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 398 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-06-18;12998 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-12-11;8112 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201400398 |
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