• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 398/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 ago. 2014
    Thumbnail

    PDF (128Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 398/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 ago. 2014
    PDF (128Kb)

    Revoga dispositivo concernente ao Auxílio-Moradia, em virtude da revogação do art. 60-C da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Lei n. 12.998, de 18 de junho de 2014.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/42379
    Notas
    Altera o Ato n. 264/GDGCA.GP, de 13 de setembro de 2006
    Faz referência a
    Brasil. Lei n. 12.998, de 18 de junho de 2014
    Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990), art. 60-C
    Processo TST-502.841/2014-2
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 398/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 8, 8 ago. 2014.
    Assunto
    Cargo em comissão ; Deslocamento ; Auxílio-moradia ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 512/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de agosto de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 ago. 2008
      Altera dispositivos concernentes ao auxílio-moradia, em virtude das modificações introduzidas nos arts. 60-C e 60-D da Lei n. 8112/1990 pela Medida Provisória n. 431, de 14 de maio de 2008.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011) 

      Brasil | 18 nov. 2011
      Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n. 8159, de 8 de janeiro de 1991.
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 873, de 1º de março de 2019 

      Brasil | 1º mar. 2019
      Altera os arts. 545, 578, 579, 579-A, 582 e revoga o parágrafo único do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga a alínea "c" do caput do art. 240 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 162/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2022
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015 

      Brasil | 18 jun. 2015
      Altera as Leis n. 8213, de 24 de julho de 1991, n. 10876, de 2 de junho de 2004, n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e n. 10666, de 8 de maio de 2003.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 297/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 2023
      Altera o art. 11 do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 489/GDGSET.GP, de 10 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 69/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 abr. 2021
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 592/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2015
      Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre a consignação em folha de pagamento.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.