Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 27/OE, de 15 de junho de 1993
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 27/OE, de 15 de junho de 1993
Constitui comissão com o objetivo de examinar documentos enviados ao Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho pelos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/42029Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 27/OE, de 15 de junho de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12619, 24 jun. 1993.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 10, de 16 de abril de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 1993Ratifica os termos do Ofício Circular n. 248/1993 e solicita ao Presidente que reitere a remessa do referido ofício acompanhado desta Resolução Administrativa e do Parecer da Procuradoria-Geral da Justiça do Trabalho a respeito do assunto. -
Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 1994Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a remeter processos pendentes de distribuição à Procuradoria Geral do Trabalho e a distribuir processos devolvidos pela desnecessidade de parecer. -
Resolução Administrativa n. 272, de 8 de fevereiro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 1996Instaura sindicância para apurar eventuais responsabilidades pelas irregularidades apontadas no relatório da auditoria extraordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; constitui comissão de sindicância estabelecendo prazo para conclusão dos trabalhos; e convoca juízes togados para ... -
Relatório preliminar: pesquisa empírica: trabalho da Advocacia do Estado de São Paulo durante a pandemia do Covid-19
Francisco, João Eberhardt; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | out. 2020A pesquisa foi desenvolvida sob o programa da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP, dentro de sua finalidade institucional de desenvolvimento profissional e cultural dos operadores de direito do Estado de São Paulo. Propôs-se à análise exploratória dos problemas enfrentados no exercício da advocacia decorrentes da ... -
Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005Institui grupo de trabalho com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 202, de 22 de junho de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995Constitui Comissão Temporária para Examinar o Projeto de Lei referente à criação dos Conselhos de Representação Classista nos Tribunais Regionais do Trabalho e designa Ministros para compor a referida Comissão. -
Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2009Trata da remessa, à Procuradoria-Geral do Trabalho, dos processos que tem por objeto o recolhimento de contribuição previdenciária, nos quais figure como parte ou terceiro interessado o INSS ou a União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. -
Resolução Administrativa n. 35, de 27 de abril de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 1994Dispensa o Exmo. Ministro NEY DOYLE das funções da Comissão que estuda a legalidade ou não da transferência dos Exmos. Srs. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 36, de 27 de abril de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 1994Indica o nome do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão que estuda a legalidade ou não da transferência dos Exmos. Srs. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, em substituição ao Exmo. Ministro NEY DOYLE. -
Resolução Administrativa n. 206, de 22 de junho de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS na Comissão Temporária Encarregada dos Estudos Referentes à Legalidade ou Não da Transferência de Juízes dos Tribunais Regionais.