Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 36, de 27 de abril de 1994
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 36, de 27 de abril de 1994
Indica o nome do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão que estuda a legalidade ou não da transferência dos Exmos. Srs. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, em substituição ao Exmo. Ministro NEY DOYLE.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/40129Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 36, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10580, 6 maio 1994.See also
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Resolução Administrativa n. 35, de 27 de abril de 1994
Dispensa o Exmo. Ministro NEY DOYLE das funções da Comissão que estuda a legalidade ou não da transferência dos Exmos. Srs. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 206, de 22 de junho de 1995
Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS na Comissão Temporária Encarregada dos Estudos Referentes à Legalidade ou Não da Transferência de Juízes dos Tribunais Regionais. -
Resolução Administrativa n. 1221, de 3 de maio de 2007
Indica o Exmo. Ministro GELSON DE AZEVEDO, o Exmo. Juiz ALTINO PEDROZO DOS SANTOS e o Exmo. Juiz do Trabalho ANTÔNIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR para integrar o Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 1213, de 15 de março de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista quádrupla para preenchimento de vagas de Ministro destinadas aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Provimento n. 8, de 1º de julho de 1980
Determina aos Senhores Presidentes dos Tribunais Regionais que façam constar da Certidão de Julgamento os nomes dos Juízes que dele participaram. -
Resolução Administrativa n. 253, de 23 de novembro de 1995
Aprova a indicação do Exmo. Sr. Ministro INDALÉCIO GOMES NETO na Comissão Temporária Encarregada da Elaboração do Código de Processo do Trabalho, em substituição ao Exmo. Sr. Ministro NEY DOYLE. -
Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002
Constitui Comissão de Sindicância para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região; indica Ministros para compor a referida Comissão; autoriza o afastamento dos Ministros integrantes das suas funções jurisdicionais; e autoriza a convocação de juízes dos Tribunais Regionais do ... -
Resolução Administrativa n. 1241, de 29 de junho de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento de vagas reservadas à magistratura de carreira do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 27/OE, de 15 de junho de 1993
Constitui comissão com o objetivo de examinar documentos enviados ao Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho pelos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 149, de 22 de fevereiro de 1995
Acolhe a indicação do Exmo. Sr. Ministro URSULINO SANTOS para integrar a Comissão Encarregada de Estudar a Lotação Ideal Para os Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento.
