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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 488, de 2 de fevereiro de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1998

  Constitui comissão temporária para estudos relativos a anteprojetos de Lei e designa ministros para compor a referida comissão.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999

  Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997

  Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1066, de 2 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005

  Cria comissão temporária de trabalho destinada a elaborar anteprojeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas.
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  Ato

  Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005

  Institui grupo de trabalho com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011

  Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC).
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  Ato

  Ato n. 240/GDGCJ.GP, de 21 de agosto de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 2006

  Constitui comissão temporária para organizar as festividades do dia 18 de setembro de 2006 no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1078, de 4 de agosto de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2005

  Constitui comissão temporária destinada a organizar a participação dos Exmos. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho no curso a ser promovido pela Organização Internacional do Trabalho, em Turim – Itália, no período de 26 a 30 de setembro de 2005.
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  Ato

  Ato n. 3/ENAMAT, de 25 de março de 2014 

  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 26 mar. 2014

  Institui a Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Convênios de Escolas Judiciais para a Formação Profissional no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 3/ENAMAT, de 29 de abril de 2013 

  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2 maio 2013

  Institui Comissão Transitória para Estudo da Formação Continuada de Magistrados do Trabalho.