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    • 2. Atos normativos
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 202, de 22 de junho de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995
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    PDF (80Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11090

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 202, de 22 de junho de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995
    PDF (80Kb)

    Constitui Comissão Temporária para Examinar o Projeto de Lei referente à criação dos Conselhos de Representação Classista nos Tribunais Regionais do Trabalho e designa Ministros para compor a referida Comissão.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/43529
    Refers to
    Projeto de Lei n. 19/1995
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 202, de 22 de junho de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20175, 28 jun. 1995.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Composição ; Conselho ; Representação classista ; Criação ; Projeto de lei ; Comissão
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11090

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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 488, de 2 de fevereiro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1998
      Constitui comissão temporária para estudos relativos a anteprojetos de Lei e designa ministros para compor a referida comissão.
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      Ato

      Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005
      Institui grupo de trabalho com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 27/OE, de 15 de junho de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 1993
      Constitui comissão com o objetivo de examinar documentos enviados ao Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho pelos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2002
      Constitui Comissão de Sindicância para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região; indica Ministros para compor a referida Comissão; autoriza o afastamento dos Ministros integrantes das suas funções jurisdicionais; e autoriza a convocação de juízes dos Tribunais Regionais do ...
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      Ato

      Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2022
      Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
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      Ato

      Ato n. 18/GCGJT, de 27 de novembro de 2024 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 nov. 2024
      Institui comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
      Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997
      Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1168, de 5 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2006
      Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN e GELSON DE AZEVEDO, para examinar a possibilidade de implantação da escala de trabalho de 12/60 horas para os servidores que acompanham e controlam os embarques e desembarques aéreos dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e de outras ...
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      Ato

      Ato n. 5/CSJT.GP, de 22 de setembro de 2006 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 set. 2006
      Institui o Comitê de Validação com o fim de avaliar e homologar as sugestões advindas dos Tribunais Regionais do Trabalho participantes do projeto do Sistema Unificado de Acompanhamento Processual da Justiça do Trabalho (SUAP- JT).

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