RSS 1.01. Doutrina
Soumissions récentes
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As relações de poder e os desafios da mulher portuária no mercado de trabalho
[por] Aborda os desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho, em especial nos portos do Brasil, considerando a natureza dessa atividade econômica, marcada pela maciça presença masculina. A perspectiva filosófica de Michel Foucault é a pedra fundamental desta análise, expondo que as relações de poder em ... -
História do direito do trabalho: breve relato sobre a peste negra e seu impacto na legislação trabalhista inglesa e suas implicações na Europa medieval
[por] Analisa o impacto da Peste Negra na legislação trabalhista inglesa do século XIV, destacando as Ordenanças dos trabalhadores (1349) e o Estatuto dos trabalhadores (1351) como respostas governamentais à escassez de mão de obra causada pela pandemia. Investiga o papel dessas normas na consolidação do controle estatal ... -
O fim do imposto sindical e a nova face da contribuição assistencial
[por] Apresenta as modificações no que diz respeito às fontes de custeio suportadas pelos sindicatos no Brasil desde o advento da reforma trabalhista do ano de 2017, a qual imprimiu modificações que afetam o direito coletivo do trabalho. Para tanto, analisa a contribuição sindical e da contribuição assistencial, as quais ... -
Discriminação algorítmica nas relações de trabalho
[por] Com o advento da Quarta Revolução Industrial, as tecnologias do Big Data, do Machine Learning e da Inteligência Artificial passam a ser utilizadas de maneira combinada permitindo que algoritmos estejam em constante reanálise de padrões de interesses com base em um banco de dados previamente estabelecido pelo ... -
As cinco funções das normas estatais e o sofisma da prevalência do negociado sobre o legislado
[por] Analisa criticamente a tese da prevalência do negociado sobre o legislado no direito do trabalho brasileiro, à luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (Tema n. 1.046) e da experiência histórica da construção normativa trabalhista. Sustenta-se que a contraposição entre normas estatais e normas ... -
A prática de stalking e ciberstalking no meio ambiente de trabalho: a possibilidade de configuração da conduta de assédio moral
[por] Tem como problema de pesquisa o questionamento à relação entre a prática da conduta de stalking e ciberstalking no meio ambiente de trabalho e a possibilidade de configuração do assédio moral de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo central do trabalho é demonstrar, portanto, a relação entre a ... -
Inteligência artificial, trabalho humano e direito do trabalho: os desafios e os sentidos da regulação
[por] A inteligência artificial está sendo utilizada massivamente pelas empresas para tomar decisões automatizadas sobre seleção, contratação, distribuição de tarefas, definição de salários, fixação de jornadas, evolução na carreira, realização de sanções e dispensas de trabalhadores. Os impactos, riscos e desafios do ... -
Impactos temporais da decisão do STF no Tema 1.118: um estudo sobre segurança jurídica e devido processo legal
[por] Analisa os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.118, que redefiniu a responsabilidade subsidiária da administração pública em casos de inadimplemento trabalhista por empresas terceirizadas. A nova tese exige que o trabalhador comprove a negligência do ente público, alterando o ônus da prova, ... -
O trabalho religioso de acordo com a Lei n. 14647/2023: um incentivo à liberdade religiosa
[por] Surge da seguinte problemática: como a ausência de vínculo de emprego entre os ministros e as entidades religiosas, previsto na Lei n. 14647/2023, interfere no exercício da liberdade religiosa? Diante disso, discute o trabalho subordinado, presente nas relações empregatícias, e o trabalho voluntário, apontando suas ... -
Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e o adicional de insalubridade
[por] Aborda a regulamentação, os direitos e as especificidades da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS). Tem como base a Constituição federal, especialmente o art. 198, e a Lei n. 11350/2006, denominada Lei ... -
A indenização pela perda do tempo como dano autônomo no direito do trabalho
[por] Investiga a possibilidade de indenização pela perda de tempo no âmbito das relações trabalhistas, a partir da análise das formulações teóricas que embasam a necessidade de compensar a perda de tempo como um dano autônomo. Inicialmente, aborda as teorias do desvio produtivo do consumidor, destacando a importância ...
