Artigo de periódico
História do direito do trabalho: breve relato sobre a peste negra e seu impacto na legislação trabalhista inglesa e suas implicações na Europa medieval
Artigo de periódico
História do direito do trabalho: breve relato sobre a peste negra e seu impacto na legislação trabalhista inglesa e suas implicações na Europa medieval
[por] Analisa o impacto da Peste Negra na legislação trabalhista inglesa do século XIV, destacando as Ordenanças dos trabalhadores (1349) e o Estatuto dos trabalhadores (1351) como respostas governamentais à escassez de mão de obra causada pela pandemia. Investiga o papel dessas normas na consolidação do controle estatal sobre o trabalho e avalia sua eficácia histórica. Além disso, compara as medidas inglesas com legislações similares adotadas em outros países europeus, como Espanha e França. A partir de uma abordagem qualitativa e documental, contribui para a compreensão das origens do direito do trabalho e das transformações jurídicas em contextos de crise. [eng] This paper analyzes the impact of the Black Death on 14th century English labor rules, highlighting the Workers’ Ordinances (1349) and the Statute of Workers (1351) as government responses to the labor shortage caused by the pandemic. The research investigates the role of these rules in consolidating state control over labor and assesses their historical effectiveness. It also compares English measures with similar legislation adopted in other European countries, such as Spain and France. Using a qualitative and documentary approach, the study contributes to understanding the origins of labor law and legal transformations in crisis contexts.
Para citar este item
hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/254578doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i2.164
Notas de conteúdo
Contexto histórico -- O estatuto dos trabalhadores, as ordenanças dos trabalhadores e suas determinações: visão geral histórica -- A justiça do trabalho medieval inglesa e seus juízes -- Aplicação do estatuto dos trabalhadores e das ordenanças dos trabalhadores em Cheshire -- As medidas impostas pelas ordenanças foram bem-sucedidas? -- Somente os ingleses implementaram normas trabalhistas ou há evidências em outros locais?Fonte
TOLEDO FILHO, Manoel Carlos; PESSOTA, Maria Carolina Pereira. História do direito do trabalho: breve relato sobre a peste negra e seu impacto na legislação trabalhista inglesa e suas implicações na Europa medieval = History of labor law: a brief account of the black death and its impact on english labor rules and its implications in medieval Europe. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 2, p. 143-157, abr./jun. 2025.Veja também
-
Fundamentos e evolução histórica dos limites da duração de trabalho
Coimbra, Rodrigo | ago. 2014[por] Reflete acerca dos fundamentos de um dos mais importantes temas do direito do trabalho desde sua formação histórica até a atualidade: a limitação da duração do trabalho. Pretende-se resgatar os fundamentos e da evolução histórica do tema, no Direito internacional (com foco nos principais países da Europa e nas ... -
A discriminação da mulher negra no mercado de trabalho e as políticas públicas
Trippia, Luciane Maria; Baracat, Eduardo Milléo | ago. 2014[por] Nas últimas décadas, o mercado de trabalho tem sofrido as influências e os impactos da globalização, surgindo, daí, desafios em relação aos processos de exclusão dos grupos vulneráveis, notadamente em relação à trabalhadora negra. Pesquisas comprovam que embora no Brasil quase metade da população seja composta por ... -
Evolução do direito material do trabalho
Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | jun. 2022[por] Analisa a evolução do direito material do trabalho ao longo da história. O direito do trabalho surgiu como um direito regulador de uma relação essencialmente conflituosa e estruturalmente assimétrica, como um direito de tutela dos trabalhadores subordinados. Atualmente o Brasil conta com imenso número de pessoas ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
Cabral, Rafael Lamera | 2016[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
O histórico legislativo do trabalho infantil doméstico e o mito da democracia racial: uma análise de dados do Ceará na perspectiva de raça e gênero
Pinto, Paula Borges Frota; Freitas, Raquel Coelho de | set. 2022[por] Analisa qual a relação entre a fundamentação jurídica brasileira, que até pouco tempo naturalizava o emprego de crianças e adolescentes no trabalho doméstico, e o pensamento de Lélia Gonzalez sobre o mito da democracia racial. Foi estudada a evolução da regulamentação do trabalho doméstico infantil no Brasil a ... -
Inteligência artificial, trabalho humano e as leis da robótica de Isaac Asimov: quando a ficção científica se torna realidade
Goldschmidt, Rodrigo; Graminho, Vivian Maria Caxambu | jun. 2022[por] O trabalho humano vem sendo colocado em xeque nos últimos anos, ante o crescente emprego de soluções tecnológicas avançadas. Decisões empresariais, calcadas em IA, estão dispensando até mesmo o trabalho humano intelectual, provocando um aumento das taxas de desemprego e a redução do trabalho especializado. Esta ... -
Trabalho doméstico não remunerado: entraves para o reconhecimento dos efeitos previdenciários da dupla jornada no Brasil
Oliveira, Lhaysla Manuelle Matos | 2023[por] O trabalho doméstico não remunerado, que inclui os afazeres domésticos e o cuidado de pessoas, representa, em média, 21,4 horas de labor semanal para as mulheres brasileiras, sendo que, quando possuem uma ocupação profissional, ainda dedicam cerca de 18,5 horas semanais. Por isso, buscou- se investigar de que forma ... -
A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil: (1925 a 1946)
Gomes, Erik Chiconelli | 2023[por] Objetiva compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente ... -
História do direito do trabalho no Brasil e a formação da CLT: perspectivas para o espaço laboral contemporâneo
Ritzel, Guilherme Sebalhos; Coelho, Paulo Vinícius Nascimento | dez. 2023[por] Destaca a formação da CLT diante das circunstâncias históricas que resultaram na sua criação. Para isso, foi utilizado o método indutivo de pesquisa, tendo em vista as peculiaridades sociais e econômicas que tornaram possível que o Brasil viesse a ter esse conjunto normativo trabalhista. Assim sendo, a pesquisa ... -
Eficácia da lista suja no combate ao trabalho escravo
Fernandes, Iêda Andrade | set. 2008[por] Herança de um passado a todo custo escondido, a escravidão ecoa no século XXI como reflexo de questões jamais enfrentadas com a devida responsabilidade. Em busca de soluções, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e criou a lista suja do trabalho escravo. Este artigo apresenta um ...