1. Doutrina
Recent Submissions
-
Proteção da maternidade nas relações de trabalho e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
[por] Volta-se à pesquisa da igualdade entre homens e mulheres. Não só ao reconhecimento constitucional, mas também por normas internacionais, e a necessidade de eliminar a discriminação no trabalho. Analisa o papel essencial da amamentação como fundante da importância das mulheres na manutenção da espécie. Todas as ... -
As bases do negociado sobre o legislado no Brasil: análise do voto do relator no Tema 1.046 do STF
[por] Aborda a análise do voto do relator no Tema 1.046 do STF, que trata da prevalência das disposições dos acordos ou convenções coletivas de trabalho sobre a legislação trabalhista heterônoma. São discutidas as limitações e diretrizes interpretativas que devem ser consideradas nesse debate, bem como a reestruturação ...