• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Inteligência artificial, trabalho humano e direito do trabalho: os desafios e os sentidos da regulação

    Paes, Arnaldo Boson | jun. 2025
    Thumbnail

    PDF (739Kb)

    RVBI
    in00001542058
    Collections
    • Artigos9612

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Inteligência artificial, trabalho humano e direito do trabalho: os desafios e os sentidos da regulação

    Paes, Arnaldo Boson | jun. 2025
    PDF (739Kb)

    [por] A inteligência artificial está sendo utilizada massivamente pelas empresas para tomar decisões automatizadas sobre seleção, contratação, distribuição de tarefas, definição de salários, fixação de jornadas, evolução na carreira, realização de sanções e dispensas de trabalhadores. Os impactos, riscos e desafios do uso da IA para gerir o trabalho humano são elevados. Analisa a resposta do direito ao fenômeno e o processo de formação do "direito algorítmico do trabalho", formado a partir da instituição de princípios e regras para disciplinar a gestão do trabalho humano por meio da inteligência artificial. Examina então os principais instrumentos jurídicos implantados e em formação na União Europeia e no Brasil.
     
    [eng] Artificial intelligence is being used extensively by companies to make automated decisions about selection, hiring, task distribution, salary definition, work hours, career progression, sanctions and dismissals of workers. The impacts, risks and challenges of using AI to manage human labor are significant. This essay analyzes the legal response to the phenomenon and the process of formation of "Algorithmic Labor Law", formed from the establishment of principles and rules to regulate the management of human labor through artificial intelligence. It then examines the main legal instruments implemented and under formation in the European Union and Brazil.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/254580
    doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i2.166
    Table of contents
    Introdução: uso da inteligência artificial para gestão de pessoas no trabalho -- Impactos da inteligência artificial no trabalho humano -- O contexto tecnológico da IA -- Cenários estimados pelas agências especializadas -- Gestão algorítmica de pessoas -- Os múltiplos usos dos algoritmos -- Discriminação algorítmica -- A resposta do direito ao uso da IA no trabalho -- Do "direito digital" ao "direito algorítmico" -- O "direito algorítmico do trabalho" na União Europeia -- A formação do "direito algorítmico do trabalho" no Brasil
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 91, n. 2 (abr./jun. 2025)
    Citation
    PAES, Arnaldo Boson. Inteligência artificial, trabalho humano e direito do trabalho: os desafios e os sentidos da regulação = Artificial intelligence, human labor and labor law: the challenges and meanings of regulation. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 2, p. 181-193, abr./jun. 2025.
    Subject
    Relação de trabalho, inovação tecnológica ; Direito do trabalho, inovação tecnológica ; Algoritmo, aspectos morais e éticos ; Inteligência artificial, aspectos morais e éticos ; Inteligência artificial, regulação ; Tecnologia e direito ; Administração de pessoal, inovação tecnológica
    RVBI
    in00001542058
    Collections
    • Artigos9612

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Coletânea

      Novas tecnologias, inteligência artificial e o mundo do trabalho 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2025
      Num momento em que algoritmos decidem contratações e robôs ocupam postos outrora humanos, somos desafiados a repensar a própria essência do labor. Reúne-se um conjunto de artigos originais que exploram, em diferentes ângulos, os impactos jurídicos, sociológicos, éticos e institucionais da era digital sobre o Direito do ...
    • Thumbnail
      Livro

      Direito dos trabalhos: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo 

      Oliveira, Marcos Paulo da Silva | 2023
      [por] Analisa a restrição dos perímetros protetivos do direito do trabalho diante das ofensivas neoliberais e das metamorfoses do mundo laboral a partir das novas tecnologias da informação e comunicação. A pesquisa é eminentemente teórica, tendo como pano de fundo a noção de uma era do algoritmo, na qual as tecnologias ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inteligência artificial e o direito do trabalho: lampejos utópicos para um futuro distópico 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | mar. 2022
      [por] A inteligência artificial – IA – ainda é uma ilustre desconhecida no mundo do direito, especialmente do direito do trabalho. Como todo produto da criação humana, ela tem seus aspectos positivos e negativos. Dentre estes últimos, destaca-se o potencial de dizimação de postos de trabalho que a IA já tem mostrado, e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Plataformas ODR como alternativa de resolução de litígios trabalhistas no Brasil 

      Silveira, Bruno Furtado | set. 2024
      [por] Analisa as possibilidades de utilização de plataformas digitais, também chamadas pelo acrônimo ODR (online dispute resolution), como uma ferramenta extrajudicial de resolução de conflitos e, mais especificamente, como um mecanismo para resolver litígios trabalhistas. Nessa temática, ganham destaque iniciativas do ...
    • Thumbnail
      Livro

      Plataformas digitais, subordinação e novas formas de trabalho na economia digital 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2025
      À medida que avançamos pela segunda década do século XXI, poucas transformações se mostram tão profundas - e desafiadoras - quanto a reconfiguração do mundo do trabalho impulsionada pelas plataformas digitais. O que antes se apresentava como inovação e flexibilidade revela, na prática, processos de descentralização ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2021
      [por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação algorítmica nas relações de trabalho 

      Teixeira, Sergio Torres; Pimentel, Alexandre Freire; Pugliesi, Camila Crasto | jun. 2025
      [por] Com o advento da Quarta Revolução Industrial, as tecnologias do Big Data, do Machine Learning e da Inteligência Artificial passam a ser utilizadas de maneira combinada permitindo que algoritmos estejam em constante reanálise de padrões de interesses com base em um banco de dados previamente estabelecido pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Revolução digital e a relevância da transparência algorítmica nas relações de trabalho 

      Parreira, Ana Carolina Rodrigues | dez. 2020
      [por] As inovações tecnológicas da chamada revolução digital 4.0 impactaram o modo de viver dos indivíduos. Atingido, também, o universo trabalhista. É notório que programas de software de inteligência artificial têm sido utilizados para otimizar o gerenciamento da atividade dos trabalhadores, desde o processo seletivo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Processo 4.0, inteligência artificial e o acesso à justiça 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Jevaux, Guilherme Alves | jun. 2023
      [por] Analisa a relação entre as inovações introduzidas no direito pátrio com o processo 4.0 e inteligência artificial e o acesso a uma tutela judicial tempestiva e satisfatória, por meio de exame do panorama atual do acesso à justiça, a posição vanguardista possibilitada pela legislação nacional e análise do atual estado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional: desafios e perspectivas para sua implementação no Judiciário 

      Machado, Fernanda de Vargas; Colombo, Cristiano | jun. 2021
      [por] Versa sobre a implementação da Inteligência Artificial (IA) na atividade jurisdicional. Como problema de pesquisa, reflete-se sobre quais são os bancos de dados passíveis de serem utilizados e de que forma se dará a aplicação da IA no processo. O objetivo geral é refletir acerca da adequada aplicação da IA no ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 61741 documents.