RSS 1.01. Doutrina
Soumissions récentes
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Blind hiring ou blind recruiting: uma estratégia para contratação sem vieses (?)
[por] Investiga a estratégia de blind hiring ou blind recruiting como uma estratégia para contratações e promoções sem vieses. No Brasil, segundo os dados recentes do IBGE (2023), a população brasileira é majoritariamente feminina e não branca, contudo, quando são analisadas posições de liderança e de empregabilidade, ... -
Propostas para melhoria das perícias na Justiça do trabalho
[por] Em maio de 2016, o Ministério Público Federal deflagrou a operação hipócritas, no Estado de São Paulo, contra a prática de perícias fraudulentas e outros crimes em processos trabalhistas. A situação criminosa envolvia especialmente peritos e assistentes técnicos, numa relação de promiscuidade entre eles, contra ... -
Subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça: impactos da inclusão social expansionista da doutrina de Mauricio Godinho Delgado e das teorias decoloniais
[por] Explora a expansão da inclusão social proposta por Mauricio Godinho Delgado, destacando a subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça. Ao introduzir a teoria da subordinação estrutural, busca-se reconhecer as dinâmicas contemporâneas do trabalho e ... -
Desafios e oportunidades no mercado de trabalho feminino: a Lei da igualdade salarial e a LGPD
[por] Trata sobre o mercado de trabalho feminino e a sua relação com a Lei 14611/2023, conhecida como Lei da igualdade salarial, a LGPD e o EU AI Act, que é um instrumento regulamentador do uso de inteligência artificial em processos de gestão de trabalhadores na União Europeia, tão importante no mundo digital que o ... -
A diferença de entendimentos entre o Incidente de Assunção de Competência 2 do Tribunal Superior do Trabalho e o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 842.844 do Supremo Tribunal Federal: conflito de precedentes obrigatórios ou overruling?
[por] O julgamento do Recurso extraordinário 842.844, com repercussão geral reconhecida, pelo Supremo Tribunal Federal, contraria o precedente trabalhista obrigatório do Incidente de Assunção de Competência 2 do Tribunal Superior do Trabalho quanto à estabilidade gravídica? Teria ocorrido overruling neste caso? Para ... -
Greve ambiental como forma de garantia das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho
[por] Trata de uma análise dogmática sobre a denominada greve ambiental. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, bem como pelo dado estatístico de que o Brasil sempre possuiu um elevadíssimo histórico de acidentes ...
