Artigo de periódico
Da sociedade cooperativa
RVBI
000691398Coleção
Artigo de periódico
Da sociedade cooperativa
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3954Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoIn
Fonte
PEREIRA, João Batista Brito. Da sociedade cooperativa. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 69, n. 2, p. 32-54, jul./dez. 2003.Veja também
-
Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ... -
Responsabilização dos aplicativos de transporte nos crimes cometidos contra motoristas
Busca um melhor entendimento acerca da possibilidade de reconhecimento de responsabilização da empresa pela prática de crimes praticados contra os motoristas de aplicativos de transporte, fator essencial na modernização das sociedades. Para tal, inicialmente explanou-se acerca da possibilidade e viabilidade do reconhecimento ... -
Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho
Versa sobre a controvertida questão da possibilidade de empregado integrar-se, como sócio, na sociedade empregadora, com ruptura do anterior contrato de emprego. Diz da propensão do Judiciário Trabalhista em identificar vínculo empregatício em situações similares; explicita quais os critérios pelos quais se deve reputar ...
