Artigo de periódico
Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho
Versa sobre a controvertida questão da possibilidade de empregado integrar-se, como sócio, na sociedade empregadora, com ruptura do anterior contrato de emprego. Diz da propensão do Judiciário Trabalhista em identificar vínculo empregatício em situações similares; explicita quais os critérios pelos quais se deve reputar mantida ou extinta a relação laboral; ressalta as possibilidades e impossibilidades de agregação do status de empregado ao de sócio; trata da utilização fraudulenta da sociedade como meio de mascarar a relação empregatícia e propõe uma reflexão sobre a aplicabilidade do art. 9º da CLT e do princípio protecionista ante a autonomia da vontade e ante a vedação ao enriquecimento ilícito.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/173453Table of contents
Prestação de serviços por ex-empregado: propensão do julgador à identificação de vínculo empregatício -- O critério da análise da manutenção dos pressupostos constitutivos da relação de trabalho -- Exercício de atribuições na sociedade por sócio: possibilidades e impossibilidades de agregação do status de empregado -- Exercício de atribuições na sociedade por sócio ex-empregado -- Utilização fraudulenta da sociedade como meio de mascarar a relação empregatícia -- O art. 9º da CLT e o princípio protecionista ante a autonomia da vontade e ante a vedação ao enriquecimento ilícitoIn
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GONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 124, p. 33-50, out./dez. 2006.Subject
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