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    Artigo de periódico

    Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho

    Gonçalves, Aroldo Plínio et al. | dez. 2006
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    Artigo de periódico

    Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho

    Gonçalves, Aroldo Plínio et al. | dez. 2006
    PDF (504Kb)

    Versa sobre a controvertida questão da possibilidade de empregado integrar-se, como sócio, na sociedade empregadora, com ruptura do anterior contrato de emprego. Diz da propensão do Judiciário Trabalhista em identificar vínculo empregatício em situações similares; explicita quais os critérios pelos quais se deve reputar mantida ou extinta a relação laboral; ressalta as possibilidades e impossibilidades de agregação do status de empregado ao de sócio; trata da utilização fraudulenta da sociedade como meio de mascarar a relação empregatícia e propõe uma reflexão sobre a aplicabilidade do art. 9º da CLT e do princípio protecionista ante a autonomia da vontade e ante a vedação ao enriquecimento ilícito.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173453
    Authors
    Gonçalves, Aroldo Plínio
    Brasileiro, Ricardo Adriano Massara
    Table of contents
    Prestação de serviços por ex-empregado: propensão do julgador à identificação de vínculo empregatício -- O critério da análise da manutenção dos pressupostos constitutivos da relação de trabalho -- Exercício de atribuições na sociedade por sócio: possibilidades e impossibilidades de agregação do status de empregado -- Exercício de atribuições na sociedade por sócio ex-empregado -- Utilização fraudulenta da sociedade como meio de mascarar a relação empregatícia -- O art. 9º da CLT e o princípio protecionista ante a autonomia da vontade e ante a vedação ao enriquecimento ilícito
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 32, n. 124 (out./dez. 2006)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 9º
    Citation
    GONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 124, p. 33-50, out./dez. 2006.
    Subject
    Relação de emprego, Brasil ; Administração de empresas, Brasil ; Autonomia da vontade, Brasil ; Contrato de trabalho, extinção, Brasil ; Fraude contra credores, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Sociedade comercial, empregado, direitos e deveres, Brasil
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