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Ato

Ato n. 290/SETPDC.GP, de 2 de agosto de 2007

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPDC)pt_BR
dc.date.accessioned2009-10-05T13:46:31Z
dc.date.available2009-10-05T13:46:31Z
dc.date.created2007-08-02
dc.date.issued2007-08-03
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 290/SETPDC.GP, de 2 de agosto de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 2-3, 3 ago. 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/3829
dc.descriptionInclui anexospt_BR
dc.description.abstractDá nova redação ao inciso IV do art. 2º e ao anexo I do Ato n. 188/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007 e acresce o anexo III ao mesmo ato, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas secretarias do Tribunal Superior do Trabalho na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como na notificação das referidas entidades.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto n. 188/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/898pt_BR
dc.subjectAutuaçãopt_BR
dc.subjectAutarquia federalpt_BR
dc.subjectFundação públicapt_BR
dc.subjectProcessopt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (Brasil) (Funai)pt_BR
dc.subjectOfíciopt_BR
dc.titleAto n. 290/SETPDC.GP, de 2 de agosto de 2007pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number290

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