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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997
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    PDF (81Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9702

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997
    PDF (81Kb)

    Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/36999
    Itens relacionados
    Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 248, 17 jan. 1997.
    Assunto
    Projeto ; Instrução normativa ; Composição ; Projeto ; Comissão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9702

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