Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005
Cria Comissão Temporária de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4475Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 576, 12 abr. 2005.Veja também
-
Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2006Constitui comissão temporária para elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. -
Ato n. 21-A/GDGCJ.GP, de 3 de fevereiro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2003Institui comissão temporária, formada por Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de oferecer propostas de reforma do Poder Judiciário, a serem apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho ao Poder Executivo e ao Congresso nacional. -
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2024Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ... -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 nov. 2011Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas. -
Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 1994Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ... -
Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 24 ago. 2016Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União. -
Resolução Administrativa n. 1082, de 4 de agosto de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2005Cria Comissão temporária de Ministros para elaborar as instruções do concurso público que será realizado no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1066, de 2 de junho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005Cria comissão temporária de trabalho destinada a elaborar anteprojeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. -
Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União.