Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2006

  Constitui comissão temporária para elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
• 

  Portaria

  Portaria n. 136, de 14 de maio de 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 maio 2021

  Institui Comissão Temporária para elaborar proposta de atualização da Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
• 

  Ato

  Ato n. 3/ENAMAT, de 30 de março de 2016 

  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º abr. 2016

  Institui a Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação das Atividades de Pesquisa no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
• 

  Ato

  Ato n. 3/ENAMAT, de 5 de junho de 2018 

  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2018

  Institui Comissão Temporária para Análise e Tratamento do Acervo Digital no âmbito dos Cursos de Formação Profissional, para sua integração ao Portal de Conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1082, de 4 de agosto de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2005

  Cria Comissão temporária de Ministros para elaborar as instruções do concurso público que será realizado no Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1066, de 2 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005

  Cria comissão temporária de trabalho destinada a elaborar anteprojeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011

  Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997

  Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999

  Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1209, de 15 de fevereiro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2007

  Constitui comissão temporária destinada a apresentar proposta de regulamentação da Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006.