Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005
Cria Comissão Temporária de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4475Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 576, 12 abr. 2005.See also
-
Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006
Constitui comissão temporária para elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. -
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ... -
Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa
Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ... -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011
Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 5/ENAMAT, de 27 de janeiro de 2026
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar, no âmbito da Justiça do Trabalho, as diretrizes normativas relativas ao padrão nacional obrigatório de formação para magistrados em vitaliciamento instituído pela Resolução n. 654/CNJ, de 4 de novembro de 2025. -
Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994
Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ... -
Ato n. 21-A/GDGCJ.GP, de 3 de fevereiro de 2003
Institui comissão temporária, formada por Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de oferecer propostas de reforma do Poder Judiciário, a serem apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho ao Poder Executivo e ao Congresso nacional. -
Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016
Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União. -
Resolução Administrativa n. 2171, de 1º de julho de 2020
Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. -
Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020
Institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
