Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2006

Constitui comissão temporária para elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011

Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.

Ato

Ato n. 21-A/GDGCJ.GP, de 3 de fevereiro de 2003

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2003

Institui comissão temporária, formada por Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de oferecer propostas de reforma do Poder Judiciário, a serem apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho ao Poder Executivo e ao Congresso nacional.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 1082, de 4 de agosto de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2005

Cria Comissão temporária de Ministros para elaborar as instruções do concurso público que será realizado no Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 1066, de 2 de junho de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005

Cria comissão temporária de trabalho destinada a elaborar anteprojeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999

Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997

Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato

Ato n. 3/ENAMAT, de 5 de junho de 2018

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2018

Institui Comissão Temporária para Análise e Tratamento do Acervo Digital no âmbito dos Cursos de Formação Profissional, para sua integração ao Portal de Conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Ato

Ato n. 3/ENAMAT, de 30 de março de 2016

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º abr. 2016

Institui a Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação das Atividades de Pesquisa no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Ato

Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2024

Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ...