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    • 2. Atos normativos
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2005
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    PDF (80Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10005

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2005
    PDF (80Kb)

    Cria Comissão Temporária de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4475
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    Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 576, 12 abr. 2005.
    Subject
    Estruturação ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Elaboração ; Comissão ; Criação ; Funcionamento ; Proposta
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10005

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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2006
      Constitui comissão temporária para elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 4 de junho de 2018 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2018
      Institui a Comissão de Atualização dos Programas Nacionais de Formação Profissional dos Magistrados do Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/CSJT.ENAMAT, de 13 de maio de 2016 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 maio 2016
      Institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à Gestão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, a ser integrado ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 24 de abril de 2017 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 27 abr. 2017
      Institui a Comissão de Avaliação do 22º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 3/ENAMAT, de 5 de junho de 2018 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2018
      Institui Comissão Temporária para Análise e Tratamento do Acervo Digital no âmbito dos Cursos de Formação Profissional, para sua integração ao Portal de Conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Portaria

      Portaria n. 6, de 6 de março de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 mar. 2013
      Institui grupo de trabalho para elaborar a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 1994
      Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ...
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      Ato

      Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2009
      Adequa a estrutura da lotação de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Portaria

      Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 24 ago. 2016
      Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União.
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      Portaria

      Portaria n. 136, de 14 de maio de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 maio 2021
      Institui Comissão Temporária para elaborar proposta de atualização da Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.

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