Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005
Cria Comissão Temporária de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4475Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 576, 12 abr. 2005.Veja também
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Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2006Constitui comissão temporária para elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. -
Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas. -
Ato n. 21-A/GDGCJ.GP, de 3 de fevereiro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2003Institui comissão temporária, formada por Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de oferecer propostas de reforma do Poder Judiciário, a serem apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho ao Poder Executivo e ao Congresso nacional. -
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Resolução Administrativa n. 1082, de 4 de agosto de 2005
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005Cria comissão temporária de trabalho destinada a elaborar anteprojeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. -
Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999
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