Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998
Constitui comissão temporária encarregada de rever as instruções relativas ao concurso para preenchimento de cargo de Juiz Substituto na Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/24744Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 85, 23 abr. 1998.Veja também
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Resolução Administrativa n. 1082, de 4 de agosto de 2005
Cria Comissão temporária de Ministros para elaborar as instruções do concurso público que será realizado no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA. -
Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União. -
Resolução Administrativa n. 879, de 1º de agosto de 2002
Cria comissão temporária de Ministros para reestudar a disciplina e organização do concurso público para ingresso na Magistratura do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991
Aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 174, de 6 de abril de 1995
Suspende, temporariamente, a eficácia da alínea "h" do § 1º do art. 9º e do § 5º do art. 15 da Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 20, de 5 de maio de 1992
Suspende a eficácia do § 4º do art. 15 das Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho, aprovadas pela Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991. -
Resolução Administrativa n. 492, de 12 de março de 1998
Altera a Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 7, de 19 de fevereiro de 1992
Altera a redação do art. 4º, § 2º da Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 619, de 30 de março de 1999
Constitui Comissão Temporária encarregada de receber e resumir as opiniões dos Exmos. Ministros a respeito da Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pela Presidência da República ao Tribunal Superior do Trabalho.
