Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998
Constitui comissão temporária encarregada de rever as instruções relativas ao concurso para preenchimento de cargo de Juiz Substituto na Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/24744Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 85, 23 abr. 1998.See also
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Resolução Administrativa n. 1082, de 4 de agosto de 2005
Cria Comissão temporária de Ministros para elaborar as instruções do concurso público que será realizado no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991
Aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 174, de 6 de abril de 1995
Suspende, temporariamente, a eficácia da alínea "h" do § 1º do art. 9º e do § 5º do art. 15 da Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 20, de 5 de maio de 1992
Suspende a eficácia do § 4º do art. 15 das Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho, aprovadas pela Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991. -
Resolução Administrativa n. 492, de 12 de março de 1998
Altera a Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 7, de 19 de fevereiro de 1992
Altera a redação do art. 4º, § 2º da Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994
Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ... -
Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018
Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência. -
Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA. -
Resolução Administrativa n. 298, de 8 de maio de 1996
Institui comissão com a atribuição de reexaminar a matéria referente ao concurso público para provimento de cargos do quadro do pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
