Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998
Constitui comissão temporária encarregada de rever as instruções relativas ao concurso para preenchimento de cargo de Juiz Substituto na Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/24744Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 abr. 1998. Seção 1, p. 85.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 1082, de 4 de agosto de 2005
Cria Comissão temporária de Ministros para elaborar as instruções do concurso público que será realizado no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 171/GDGSET.GP, de 11 de abril de 2017
Designa Ministros para integrarem Comissão Temporária com o fim de analisar e aprovar os procedimentos de Concurso Público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996
Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA. -
Resolução Administrativa n. 879, de 1º de agosto de 2002
Cria comissão temporária de Ministros para reestudar a disciplina e organização do concurso público para ingresso na Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 380/GDGSET.GP, de 27 de julho de 2017
Altera a composição do grupo de servidores de que trata o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 171/GDGSET.GP, de 11 de abril de 2017, que designa Ministros para integrarem Comissão Temporária com o fim de analisar e aprovar os procedimentos de Concurso Público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal ... -
Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União. -
Resolução Administrativa n. 619, de 30 de março de 1999
Constitui Comissão Temporária encarregada de receber e resumir as opiniões dos Exmos. Ministros a respeito da Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pela Presidência da República ao Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011
Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas. -
Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de apresentar estudo relativo à Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998.
