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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997
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    PDF (81Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997
    PDF (81Kb)

    Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/36999
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    Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 248, 17 jan. 1997.
    Palabras clave
    Projeto ; Instrução normativa ; Composição ; Projeto ; Comissão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
      Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União.
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      Resolução Administrativa - RA

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      Ato n. 343/GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2020
      Altera a composição da comissão de que trata o art. 2º do Ato n. 337/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2020, que constitui comissão para elaborar estudos, avaliar impactos e apresentar relatório que permita verificar a viabilidade de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em substituição ao Processo ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1999
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
      Constitui comissão temporária encarregada de apresentar estudo relativo à Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994 

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      Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ...
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      Ato

      Ato n. 337/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2020 

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      Constitui comissão para elaborar estudos, avaliar impactos e apresentar relatório que permita verificar a viabilidade de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em substituição ao Processo Administrativo Eletrônico (PAE).
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2008
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