Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996
Colecciones
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996
Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/36999Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 248, 17 jan. 1997.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União. -
Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA. -
Ato n. 343/GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2020
Altera a composição da comissão de que trata o art. 2º do Ato n. 337/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2020, que constitui comissão para elaborar estudos, avaliar impactos e apresentar relatório que permita verificar a viabilidade de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em substituição ao Processo ... -
Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de apresentar proposta de Resolução Administrativa visando regulamentar a necessidade de o Relator submeter ao Órgão Especial matéria relevante, objeto de Mandado de Segurança impetrado contra Membro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de apresentar estudo relativo à Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998. -
Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994
Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ... -
Ato n. 337/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2020
Constitui comissão para elaborar estudos, avaliar impactos e apresentar relatório que permita verificar a viabilidade de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em substituição ao Processo Administrativo Eletrônico (PAE). -
Resolução Administrativa n. 770, de 15 de março de 2001
Referenda o despacho do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o Parecer da Comissão constituída mediante a Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999, encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999. -
Ato n. 557/GDGSET, de 6 de novembro de 2008
Institui comissão de servidores para elaboração de minuta de ato regulamentando o uso do disco "K", no âmbito da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2171, de 1º de julho de 2020
Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
