No momento, a JusLaboris passa por instabilidade no acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.

Show simple item record

Artigo de periódico

Efeito prospectivo na alteração de súmulas pelos tribunais superiores: uma abordagem à luz do embate entre os anseios fundamentais de justiça e segurança jurídica

dc.contributor.authorPessoa, Flávia Moreira Guimarães
dc.date.accessioned2014-02-07T15:23:00Z
dc.date.available2014-02-07T15:23:00Z
dc.date.issued2012-12
dc.identifier.citationPESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Efeito prospectivo na alteração de súmulas pelos tribunais superiores: uma abordagem à luz do embate entre os anseios fundamentais de justiça e segurança jurídica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 96-111, out./dez. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/35827
dc.description.abstractO presente artigo tem por objetivo analisar o embate dos anseios fundamentais de justiça e segurança na alteração da jurisprudência dos tribunais superiores. Para a elaboração do estudo, tomou-se como base a análise dos trabalhos filosóficos que cuidam do tema da justiça e da segurança jurídica, procurando-se situar nessa dialeticidade a discussão relativa à alteração substancial de súmulas pelos tribunais superiores.pt_BR
dc.description.tableofcontentsEvolução da ideia de justiça: A ideia de justiça na filosofia grega. A ideia de justiça na Idade Média: o pensamento de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino. A justiça na Idade Moderna: Hobbes, Rousseau e Kant. A ideia de justiça na contemporaneidade: o pensamento de John Rawls. A amplitude da ideia de justiça: as sistematizações de Alf Ross e Perelman. Afinal, o que é justiça? -- A segurança jurídica e o confronto com a ideia de justiça -- O embate entre os valores justiça e segurança jurídica: o efeito prospectivo na alteração substancial de jurisprudência dos tribunais superiorespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 78, n. 4 (out./dez. 2012)pt_BR
dc.subjectTribunal superior, súmula, alteração, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça, filosofiapt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.titleEfeito prospectivo na alteração de súmulas pelos tribunais superiores: uma abordagem à luz do embate entre os anseios fundamentais de justiça e segurança jurídicapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys965086
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/35822pt_BR

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record