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    Resolução

    Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013
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    PDF (127Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9638

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    Resolução

    Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013
    PDF (127Kb)

    Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/35541
    Itens relacionados
    Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002]
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 1-2, 13 dez. 2013.
    Assunto
    Alteração ; Instrução normativa ; Recolhimento ; Custas ; Justiça do trabalho ; Emolumento
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9638

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