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Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013
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Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013
Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/35541Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 1-2, 13 dez. 2013.Palabras clave
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Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002
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Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
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Resolução n. 218, de 17 de abril de 2017
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Altera a redação do art. 5º da Instrução Normativa n. 31, editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com redação dada pela Lei n. 11495, de 22 de junho de 2007.
