Resolução
Resolução n. 218, de 17 de abril de 2017
Resolução
Resolução n. 218, de 17 de abril de 2017
Revoga o parágrafo único do art. 10 da Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103325Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 218, de 17 de abril de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2211, p. 4, 20 abr. 2017.Veja também
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[por] Analisa de forma crítica a recente IN 39, elaborada pelo TST e editada pela Res. 203, de 15.03.2016, que dispõe sobre as normas do Novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nessa primeira parte são analisados os dispositivos da parte geral, seguindo a sistemática adotada pela Corte ... -
Instrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]
Dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva. -
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