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Resolução
Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-01-27T18:17:59Z | |
| dc.date.available | 2014-01-27T18:17:59Z | |
| dc.date.created | 2013-12-11 | |
| dc.date.issued | 2013-12-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 1-2, 13 dez. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/35541 | |
| dc.description.abstract | Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4216 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Recolhimento | pt_BR |
| dc.subject | Custas | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Emolumento | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 191 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201300191 |
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