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    • 2. Atos normativos
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    Provimento

    Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002
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    Republicação - 26 fev. 2003 (236Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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    Provimento

    Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002
    Republicação - 26 fev. 2003 (236Kb)

    Altera os modelos dos quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998, n. 3, de 1999 de e n. 3, de 30 de junho de 2000, para inclusão dos dados estatísticos referentes às custas e emolumentos do processo.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5740
    Description
    Revogado pelo Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003

    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006

    Republicado no Diário da Justiça de 26 fev. 2003 devido a erro material detectado no título do Quadro XII

    Inclui anexos
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    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 382, 10 dez. 2002.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 460, 26 fev. 2003. Republicação 1.
    Subject
    Alteração ; Emolumento ; Quadro ; Dados ; Modelo ; Processo ; Custas ; Estatística
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002
      Altera os modelos de tabelas e quadros a que alude o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002, para inclusão dos dados estatísticos referentes aos emolumentos autorizados pela Lei n. 10.537/2002.
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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 jul. 2000
      Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998.
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      Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ...
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      Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013
      Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2012
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2022
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