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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Provimento

    Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002
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    Republicação - 26 fev. 2003 (236Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10215

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    Provimento

    Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002
    Republicação - 26 fev. 2003 (236Kb)

    Altera os modelos dos quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998, n. 3, de 1999 de e n. 3, de 30 de junho de 2000, para inclusão dos dados estatísticos referentes às custas e emolumentos do processo.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5740
    Description
    Revogado pelo Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003

    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006

    Republicado no Diário da Justiça de 26 fev. 2003 devido a erro material detectado no título do Quadro XII

    Inclui anexos
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    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 382, 10 dez. 2002.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 460, 26 fev. 2003. Republicação 1.
    Subject
    Alteração ; Emolumento ; Quadro ; Dados ; Modelo ; Processo ; Custas ; Estatística
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10215

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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002
      Altera os modelos de tabelas e quadros a que alude o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002, para inclusão dos dados estatísticos referentes aos emolumentos autorizados pela Lei n. 10.537/2002.
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      Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 jul. 2000
      Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998.
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      Resolução

      Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013
      Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ...
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      Resolução

      Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jul. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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      Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2012
      Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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