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    Provimento

    Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002
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    Republicação - 26 fev. 2003 (236Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Provimento

    Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002
    Republicação - 26 fev. 2003 (236Kb)

    Altera os modelos dos quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998, n. 3, de 1999 de e n. 3, de 30 de junho de 2000, para inclusão dos dados estatísticos referentes às custas e emolumentos do processo.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5740
    Notas
    Revogado pelo Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003

    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006

    Republicado no Diário da Justiça de 26 fev. 2003 devido a erro material detectado no título do Quadro XII

    Inclui anexos
    Itens relacionados
    Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
    Provimento n. 3, de 24 de junho de 1999
    Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
    Fonte
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 382, 10 dez. 2002.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 460, 26 fev. 2003. Republicação 1.
    Assunto
    Alteração ; Emolumento ; Quadro ; Dados ; Modelo ; Processo ; Custas ; Estatística
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Estatísticas
    Dados técnicos

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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002
      Altera os modelos de tabelas e quadros a que alude o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002, para inclusão dos dados estatísticos referentes aos emolumentos autorizados pela Lei n. 10.537/2002.
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      Provimento

      Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 jul. 2000
      Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998.
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      Provimento

      Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 jun. 1998
      Altera modelos de tabelas a que alude o Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997, para registro dos dados estatísticos a serem fornecidos à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, pelas Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013
      Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2600, de 5 de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2024
      Aprova o projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho, e institui o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT).
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      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
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      Edital

      Edital n. 2, de 15 de junho de 2012: retificação do Edital n. 1, de 4 de junho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2012
      Comunica a retificação e a inclusão de itens no Edital n. 1, de 4 de junho de 2012, referente ao concurso público destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jul. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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      Resolução

      Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2012
      Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.

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