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Resolução

Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2009-09-18T17:37:26Z
dc.date.available2009-09-18T17:37:26Z
dc.date.created2002-11-21
dc.date.issued2002-11-28
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 115, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 433-434, 27 nov. 2002. Numeração da Resolução retificada posteriormente no Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 347-348, 28 nov. 2002.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 347-348, 28 nov. 2002. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 868, 4 dez. 2002. Republicação 2.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 432, 11 dez. 2002. Republicação 3.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/3533
dc.descriptionPublicada anteriormente sob o número 115 no Diário da Justiça de 27 nov. 2002pt_BR
dc.descriptionDetermina a republicação da Instrução Normativa n. 16, inserindo-se as alterações ora realizadaspt_BR
dc.descriptionRepublicada no Diário da Justiça de 28 nov. 2002 por ter saído com incorreção no número da resolução e na referência à instrução normativa no item 3pt_BR
dc.descriptionRepublicada no Diário da Justiça de 4 dez. 2002 por ter saído com incorreção na referência à instrução normativa no item 3pt_BR
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa n. 16, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4359pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAgravo de instrumentopt_BR
dc.subjectInstrução normativapt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.titleResolução n. 113, de 21 de novembro de 2002pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number113
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.identifier.yearandnumber200200113

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