Resolução
Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002
Situation
AlteradoCollection
Resolução
Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002
Altera a Instrução Normativa n. 16, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3533Description
Publicada anteriormente sob o número 115 no Diário da Justiça de 27 nov. 2002Determina a republicação da Instrução Normativa n. 16, inserindo-se as alterações ora realizadas
Republicada no Diário da Justiça de 28 nov. 2002 por ter saído com incorreção no número da resolução e na referência à instrução normativa no item 3
Republicada no Diário da Justiça de 4 dez. 2002 por ter saído com incorreção na referência à instrução normativa no item 3
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 115, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 433-434, 27 nov. 2002. Numeração da Resolução retificada posteriormente no Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 347-348, 28 nov. 2002.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 347-348, 28 nov. 2002. Republicação 1.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 868, 4 dez. 2002. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 432, 11 dez. 2002. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 432, 11 dez. 2002. Republicação 3.
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