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Resolução
Resolução n. 190, de 11 de dezembro de 2013
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-12-17T21:06:03Z | |
| dc.date.available | 2013-12-17T21:06:03Z | |
| dc.date.created | 2013-12-11 | |
| dc.date.issued | 2013-12-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 190, de 11 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 13-15, 13 dez. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/35099 | |
| dc.description.abstract | Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que interpreta o art. 8º da Lei n. 8542, de 23 de dezembro de 1992, que trata do depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto-lei n. 779, de 21 de agosto de 1969 | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-08-21;779 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5132 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Depósito recursal | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 190, de 11 de dezembro de 2013 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 190 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201300190 |
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