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    Resolução

    Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2009
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    PDF (86Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Resolução

    Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2009
    PDF (86Kb)

    Altera a redação do art. 5º da Instrução Normativa n. 31, editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com redação dada pela Lei n. 11495, de 22 de junho de 2007.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1910
    Itens relacionados
    Instrução Normativa n. 31 [editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007]
    Brasil. Lei n. 11.495, de 22 de junho de 2007
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 178, p. 125, 19 fev. 2009.
    Assunto
    Depósito ; Instrução normativa ; Ação rescisória ; Alteração ; Valor
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com redação dada pela Lei n. 11495, de 22 de junho de 2007.
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