Resolução
Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009
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Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009
Altera a redação do art. 5º da Instrução Normativa n. 31, editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com redação dada pela Lei n. 11495, de 22 de junho de 2007.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1910Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 178, p. 125, 19 fev. 2009.See also
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Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012). -
Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019
Referenda o Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019, que altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Resolução n. 216, de 6 de março de 2017
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
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Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ... -
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Resolução n. 227, de 17 de abril de 2026
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Instrução Normativa n. 31 [editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007]
Regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com redação dada pela Lei n. 11495, de 22 de junho de 2007.
