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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2019
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    PDF (178Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2019
    PDF (178Kb)

    Referenda o Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019, que altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/161539
    Related items
    Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019
    Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2803, p. 68-69, 5 set. 2019.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Referenda ; Ato administrativo ; Depósito judicial ; Banco do Brasil (BB) ; Caixa Econômica Federal (CEF) ; Modelo ; Depósito recursal ; Comprovante ; Instrução normativa ; Alteração ; Justiça do trabalho ; Guia de depósito
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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      Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2019
      Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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      Resolução

      Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2016
      Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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      Resolução

      Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2008
      Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.
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      Resolução

      Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 jan. 2013
      Regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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      Resolução

      Resolução n. 216, de 6 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2017
      Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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      Provimento

      Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 set. 2003
      Determina instruções para preenchimento do modelo único de guia de depósito judicial trabalhista, estabelecido na Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002.
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      Ato

      Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 abr. 2003
      Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, e recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho encaminhem à Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugestões e/ou dúvidas sobre a elaboração e o preenchimento do novo modelo de guia de ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018
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      Resolução

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jan. 2003
      Estabelece, na Justiça do Trabalho, modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excetuados os depósitos recursais.
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      Resolução Administrativa - RA

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