Artigo de periódico
Cooperativas de trabalho: a lei 12690/2012 e o direito do trabalho
| dc.contributor.author | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | |
| dc.date.accessioned | 2013-11-07T13:48:36Z | |
| dc.date.available | 2013-11-07T13:48:36Z | |
| dc.date.issued | 2012-09 | |
| dc.identifier.citation | GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Cooperativas de trabalho: a lei 12690/2012 e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 3, p. 76-92, jul./set. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/34302 | |
| dc.description.abstract | A Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Trata-se de diploma legal que teve origem no Projeto de Lei n. 4.622/04, da Câmara dos Deputados (n. 131/08 no Senado Federal), o qual foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas alguns de seus dispositivos foram vetados. No estudo, procura-se analisar as principais consequências do mencionado diploma legal em face do Direito do Trabalho, em especial quanto ao seu instituto nuclear, isto é, a relação de emprego. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Cooperativas e terceirização -- Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 78, n. 3 (jul./set. 2012) | pt_BR |
| dc.subject | Cooperativa de trabalho, legislação, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Cooperativas de trabalho: a lei 12690/2012 e o direito do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 956281 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/34304 | pt_BR |
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