• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva

    Moraes, Éverton Luiz Kircher de et al. | maio 2013
    Thumbnail

    PDF (443Kb)

    SYS (RVBI)
    976647
    Collections
    • Artigos8853

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva

    Moraes, Éverton Luiz Kircher de et al. | maio 2013
    PDF (443Kb)

    Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma solução pronta e acabada, almeja-se embasar e contribuir com a reflexão sobre os matizes do assunto. A importância do tema evidencia-se com o fortalecimento e crescimento do sistema cooperativado em todo país. As cooperativas, independentemente da classificação, passaram a ser consideradas estratégicas formas de organização, muitas vezes com intuito distanciado dos ideais e princípios norteadores e legitimadores de seu surgimento. A publicação da Lei nº 12.690, em 19 de julho de 2012, sobre a organização e funcionamento das cooperativas de trabalho, deixa claro a atualidade do debate aqui proposto. As cooperativas movimentam a economia em cifras comparáveis a grandes conglomerados empresariais, valendo-se, muitas vezes, dos benefícios legais que lhe são assegurados e despertando interesses de todos os tipos. E é justamente para aclarar as nuances do cenário político, social e econômico que envolve as cooperativas que este estudo mais detalhado faz-se salutar para a construção do entendimento desta Seção de Dissídios Coletivos quanto às matérias, restritas e fragmentadas, que lhe são submetidas à apreciação. Além disso, existem inúmeros reflexos sociais, tanto pela repercussão no modo de vida das pessoas pela adoção de uma forma específica de associação para atingir determinados fins, quanto pelo número de indivíduos envolvidos. Os dados divulgados pelo OCERGS-Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do RS-, em prestação de contas do ano de 2011 divulgada em sítio próprio na internet1, ilustram bem o impacto financeiro e social do grupo cooperativado no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo o relatório, em 2011, o OCERGS reunia 2 milhões de associados, gerou 50 mil empregos diretos e alcançou um faturamento de 21 bilhões de reais. Destaca-se ainda que no ano de 2011, o sistema cooperativado gaúcho registrou a adesão de 75.382 novos associados. O surgimento das cooperativas, juntamente com o movimento sindical, na Europa no século XIX, durante a Revolução Industrial, permite a compreensão das razões e princípios que ensejaram o nascimento e o desenvolvimento do sistema cooperativado também no Brasil. Da análise histórica e da evolução legislativa sobre o tema, passa-se para o estudo do conceito e das características das cooperativas e depois para a análise do tratamento jurídico especial a elas destinado (tributário, previdenciário e administrativo), ainda visando aclarar o cenário desse tipo peculiar de organização social. Por fim, chega-se ao tratamento jurídico dispensado às cooperativas, sob a ótica trabalhista, com seus reflexos no direito individual e coletivo. No Direito Individual do Trabalho, restringe-se à conhecida possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego de associado com a própria cooperativa. E, no Direito Coletivo do Trabalho, aborda-se a polêmica questão da representação sindical das cooperativas, em categorias profissionais e econômicas. Guiando-se pelos ensinamentos de renomados doutrinadores sobre os diversos assuntos abordados nesse estudo, passa-se para a análise da jurisprudência trabalhista sobre as cooperativas, em especial no que tange à representatividade sindical. Por fim, afunilando o debate, debruça-se sobre a questão da legitimidade processual e a legalidade do registro sindical do OCERGS, como entidade representativa da classe patronal das cooperativas no Estado do Rio Grande do Sul, conforme reiteradamente tem sido submetido a julgamento desta Seção de Dissídios Coletivos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/77700
    Authors
    Moraes, Éverton Luiz Kircher de
    Dias, Carolina Grieco Rodrigues
    Araújo, Francisco Rossal de
    Description
    Traz dois apêndices. O primeiro quanto à classificação das cooperativas e o segundo quanto às espécies de atos praticados por cooperativas e seu tratamento fiscal.
    Table of contents
    Histórico. Evolução normativa. Conceito: características: classificação -- Tratamento jurídico dado às cooperativas: Reflexos tributários. Reflexos previdenciários. Reflexos administrativos -- Reflexos normativos específicos na legislação trabalhista: Direito individual (vínculo de emprego). Direito coletivo. Representação sindical. Cooperativas e representação sindical
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 9, n. 157 (jun. 2013)
    Justiça do trabalho: ano 30, n. 353 (maio 2013)
    Citation
    ARAÚJO, Francisco Rossal de; DIAS, Carolina Grieco Rodrigues; MORAES, Éverton Luiz Kircher de. Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 9, n. 157, p. 73-107, jun. 2013.

    ARAÚJO, Francisco Rossal de; DIAS, Carolina Grieco Rodrigues; MORAES, Éverton Luiz Kircher de. Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 353, p. 23-65, maio 2013.
    Subject
    Cooperativa, história, Brasil ; Contribuição previdenciária, Brasil ; Categoria profissional, Brasil ; Sindicato, Brasil ; Direito sindical, Brasil ; Licitação, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Cooperativa de trabalho, Brasil
    SYS (RVBI)
    976647
    Collections
    • Artigos8853

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho 

      Vargas, Luiz Alberto de | abr. 2013
      A recente aprovação da Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 cria, finalmente, um marco regulatório para as cooperativas de trabalho, talvez, abrindo um novo tempo para esse setor da economia solidária. A pretensão é a de que, através de tal regulação, se possa claramente demarcar as verdadeiras cooperativas das situações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proletarização da profissão da advocacia chegou ao Congresso Nacional 

      Souza, Rodrigo Trindade de | mar. 2019
      [por] A proletarização da advocacia é realidade crescente, fazendo comuns construções de relações jurídicas que disfarçam relações de emprego e produzem precarização de condições de trabalho, achatamento de rendimentos e redução de arrecadações estatais. O PL 3.736/2015 segue na institucionalização da prática. Em grande ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação coletiva passiva 

      Biasi, Francislaine Guidoni de | dez. 2010
      A tutela jurisdicional dos interesses coletivos lato sensu é tema que deve ser analisado e discutido intensamente pelos estudiosos e operadores do Direito, na medida em que as ações coletivas põem fim a discussões de interesse social que alcançam número considerável de jurisdicionados, desafogando o Poder Judiciário. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Broetto, Matheus Giacomin | jan. 2021
      Tem como tema central o instituto salário-família, consagrado como benefício previdenciário pela Lei n. 8.213/1991 – Lei dos Benefícios Previdenciários – como um direito social que é conferido ao segurado de baixa renda, inclusive o doméstico e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos menores de 14 (quatorze) ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008
      A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jan. 2016
      [por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil 

      Mannrich, Nelson | jun. 2008
      [por] O exame da evolução do direito do trabalho aponta para um quadro ambíguo: por um lado, observa-se inegável avanço, em face de sua ampliação para abranger não somente os empregados típicos, mas também outros trabalhadores, como autônomos, voluntários, teletrabalhadores e cooperados; por outro, constata-se a perda ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social 

      Silva, Nathália Suzana Costa; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | ago. 2010
      Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Souza, Fábio Augusto de | maio 2019
      [por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As contribuições financeiras assistenciais das empresas e dos trabalhadores aos sindicatos 

      Passos, Edésio | maio 2008
      Os acordos e convenções coletivas de trabalho têm fixado contribuições financeiras assistenciais das empresas aos sindicatos e contribuições financeiras assistenciais dos trabalhadores, associados ou não associados, em favor das entidades sindicais dos trabalhadores, sendo estas com ou sem direito de oposição do trabalhador ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52700 documents.