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    Artigo de periódico

    Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado

    Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2013
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    PDF (152Kb)

    RVBI
    000980965
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado

    Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2013
    PDF (152Kb)

    [por] Estuda as cooperativas de trabalho e das mudanças advindas com a edição da Lei n. 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e sobre o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Evidencia inadequada a estipulação de direitos trabalhistas ao sócio cooperado, por meio da Lei n. 12.690/2012, por estabelecer a redução do trabalho subordinado e do direito social ao pleno emprego. Somente por meio da formalização do trabalho regulado que o Direito do Trabalho, enquanto ramo jurídico responsável pela melhoria e pela qualificação da vida, possui a atribuição de resguardar a dignidade da pessoa humana e os direitos essenciais a uma vida digna.
     
    [eng] This paper is devoted to the study of cooperative work and the changes arising with the enactment of Law 12.690/2012, which provides for the organization and the functioning of the labor cooperatives and establishing the National Program for the Promotion of Cooperatives work. It was evident here, the stipulation inadequate labor rights to partner cooperated, through Law 12.690/2012, to establish the reduction of child labor and social law to full employment. Only through the formalization of regulated work that the Labor Law as legal branch and responsible for improving the qualification of life, has the authority to safeguard the dignity of the human person and the rights essential to a dignified life.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190755
    Notas de conteúdo
    Normatização histórica das cooperativas -- Princípios gerais norteadores das cooperativas de trabalho: Princípios específicos norteadores das cooperativas de trabalho
    In
    Justiça do trabalho: ano 30, n. 356 (ago. 2013)
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 6 (maio/jun. 2013)
    Fonte
    ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 356, p. 20-34, ago. 2013.

    ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 6, p. 137-152, maio/jun. 2013.
    Assunto
    Direitos econômicos e sociais, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Cooperativa de trabalho, legislação, análise, Brasil
    RVBI
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