• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Cooperativas de trabalho: a lei 12690/2012 e o direito do trabalho

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2012
    Thumbnail

    PDF (500Kb)

    SYS (RVBI)
    956281
    Collections
    • Artigos8853

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Cooperativas de trabalho: a lei 12690/2012 e o direito do trabalho

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2012
    PDF (500Kb)

    A Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Trata-se de diploma legal que teve origem no Projeto de Lei n. 4.622/04, da Câmara dos Deputados (n. 131/08 no Senado Federal), o qual foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas alguns de seus dispositivos foram vetados. No estudo, procura-se analisar as principais consequências do mencionado diploma legal em face do Direito do Trabalho, em especial quanto ao seu instituto nuclear, isto é, a relação de emprego.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/34302
    Table of contents
    Cooperativas e terceirização -- Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 78, n. 3 (jul./set. 2012)
    Citation
    GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Cooperativas de trabalho: a lei 12690/2012 e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 3, p. 76-92, jul./set. 2012.
    Subject
    Cooperativa de trabalho, legislação, análise, Brasil ; Terceirização, Brasil
    SYS (RVBI)
    956281
    Collections
    • Artigos8853

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acertos e desacertos do novo regime das cooperativas de trabalho: Lei 12.690/2012 

      Ludwig, Guilherme Guimarães | nov. 2012
      A Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012, passou a disciplinar a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, além de instituir o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho — PRONACOOP. O diploma se originou do Projeto de Lei n. 4.622, de 10 de dezembro de 2004, de autoria do Deputado Pompeo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2013
      [por] Estuda as cooperativas de trabalho e das mudanças advindas com a edição da Lei n. 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e sobre o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Evidencia inadequada a estipulação de direitos trabalhistas ao ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva 

      Moraes, Éverton Luiz Kircher de; Dias, Carolina Grieco Rodrigues; Araújo, Francisco Rossal de | maio 2013
      Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho 

      Vargas, Luiz Alberto de | abr. 2013
      A recente aprovação da Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 cria, finalmente, um marco regulatório para as cooperativas de trabalho, talvez, abrindo um novo tempo para esse setor da economia solidária. A pretensão é a de que, através de tal regulação, se possa claramente demarcar as verdadeiras cooperativas das situações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jan. 2016
      [por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada 

      Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013
      Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 

      Brasil | 20 jul. 2012
      Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (PRONACOOP); e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei das cooperativas de trabalho: como evitar (e coibir) fraudes 

      Vasconcellos, Armando Cruz | jun. 2013
      Quando acrescentado o parágrafo único ao art. 442, da CLT, pela Lei n. 8.949/1994, surgiu uma celeuma, durante muito tempo não bem resolvida, sobre o sentido e o alcance da então nova norma. Celeuma essa que veio gerar a necessidade da edição da nova Lei, a de n. 12.690, de 19.7.2012, a qual tem o nítido propósito de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O caso dos catadores de materiais recicláveis: a angústia de quem pretende um cooperativismo verdadeiro 

      Silva, Paula Garcez Corrêa da; Severo, Valdete Souto | nov. 2013
      Discute a inviabilidade de desenvolvimento de um sistema efetivamente cooperativo, nos termos propostos pela nova lei. Tal análise será realizada desde a perspectiva de uma cooperativa que se pretende real e que enfrenta sérias dificuldades em manter-se no mercado, em razão do quadro legislativo vigente. Antes de falarmos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 

      Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006
      A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52721 documents.