Resolução n. 5, de 16 de agosto de 2005

Resolução

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned	2013-09-03T17:53:34Z
dc.date.available	2013-09-03T17:53:34Z
dc.date.created	2005-08-16
dc.date.issued	2005-08-18
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 5, de 16 de agosto de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 153, 26 set. 2005.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 5, de 16 de agosto de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 148, 18 ago. 2005.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/32619
dc.description	Revogada pela Resolução n. 26, de 5 de dezembro de 2006	pt_BR
dc.description	Publicada no Diário Oficial nos dias 18 de agosto e 26 de setembro de 2005 contendo informações distintas com relação ao conteúdo da tabela constante no art. 1º	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/32579	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)	pt_BR
dc.subject	Poder judiciário	pt_BR
dc.subject	Encargo social	pt_BR
dc.subject	Pessoal	pt_BR
dc.subject	Despesa	pt_BR
dc.subject	Limitação	pt_BR
dc.title	Resolução n. 5, de 16 de agosto de 2005	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	5
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	200500005