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Resolução

Resolução n. 5, de 16 de agosto de 2005

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned2013-09-03T17:53:34Z
dc.date.available2013-09-03T17:53:34Z
dc.date.created2005-08-16
dc.date.issued2005-08-18
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 5, de 16 de agosto de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 153, 26 set. 2005.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 5, de 16 de agosto de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 148, 18 ago. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/32619
dc.descriptionRevogada pela Resolução n. 26, de 5 de dezembro de 2006pt_BR
dc.descriptionPublicada no Diário Oficial nos dias 18 de agosto e 26 de setembro de 2005 contendo informações distintas com relação ao conteúdo da tabela constante no art. 1ºpt_BR
dc.description.abstractEstabelece limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/32579pt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectEncargo socialpt_BR
dc.subjectPessoalpt_BR
dc.subjectDespesapt_BR
dc.subjectLimitaçãopt_BR
dc.titleResolução n. 5, de 16 de agosto de 2005pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number5
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber200500005

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