Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 30, de 26 de agosto de 2013
Situação
AlteradoColeção
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 30, de 26 de agosto de 2013
Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/32560Notas
Revoga o Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 9 de janeiro de 2007Alterado pelo Ato Conjunto n. 12, de 1º de julho de 2015
Republicado no DOU de 20 jan. 2014 por ter saído com incorreção no original
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 30, de 26 de agosto de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 101, 29 ago. 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 30, de 26 de agosto de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 81, 20 jan. 2014. Republicação 1.
Veja também
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Ato Conjunto n. 12, de 1º de julho de 2015
Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 177, de 6 de agosto de 2013
Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais do Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução n. 26, de 5 de dezembro de 2006
Estabelece novos limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União. -
Resolução n. 5, de 16 de agosto de 2005
Estabelece limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União. -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009
Altera o art. 3º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017
Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023
Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ... -
Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2013
Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012
Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
