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Instrução Normativa - IN

Instrução Normativa n. 29 [editada pela Resolução n. 136, de 4 de agosto de 2005]

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.date.accessioned2009-08-26T21:30:19Z
dc.date.available2009-08-26T21:30:19Z
dc.date.created2005-08-04
dc.date.issued2005-08-09
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 136, de 4 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 ago. 2005. Seção 1, p. 152.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 136, de 4 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 set. 2005. Seção 1, p. 493. Publicada em Ata da 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, de 4 de agosto de 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/3260
dc.description.abstractDispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos em que é parte pessoa portadora de deficiência.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAta da Nona Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno], de 4 de agosto de 2005pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/15560pt_BR
dc.subjectTramitaçãopt_BR
dc.subjectPessoa portadora de deficiênciapt_BR
dc.subjectProcesso judicialpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectPrioridadept_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 29 [editada pela Resolução n. 136, de 4 de agosto de 2005]pt_BR
dc.title.alternativeResolução n. 136, de 4 de agosto de 2005 [Instrução Normativa n. 29]pt_BR
dc.type.atoInstrução Normativa - INpt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number136
dc.identifier.number29

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