Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 1, de 5 de maio de 2004
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (GDGCJ) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-08-26T16:44:11Z | |
| dc.date.available | 2009-08-26T16:44:11Z | |
| dc.date.created | 2004-05-05 | |
| dc.date.issued | 2004-05-07 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 1, de 5 de maio de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 7, 7 maio 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3252 | |
| dc.description.abstract | Determina a fixação de tarja vermelha em processos envolvendo pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Estatuto do idoso (2003) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3258 | pt_BR |
| dc.subject | Processo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Idoso | pt_BR |
| dc.title | Ordem de Serviço n. 1, de 5 de maio de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ordem de Serviço - OS | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400001 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 484/GDGCJ.GP, de 25 de novembro de 2003
Assegura, no Tribunal Superior do Trabalho, prioridade na tramitação dos processos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade. -
Ato n. 110/GDGCJ.GP, de 29 de março de 2001
Dispõe sobre a prioridade da tramitação, do processamento e dos demais procedimentos dos feitos judiciais em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Exmo. Sr. Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de 19 de novembro de 2003
Divulga o texto da Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e de condecoração do Exmo. Jurista Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, e do Exmo. Sr. Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO, em 19 de novembro de 2003. -
Aposentadoria por idade na EC 103/2019: requisitos para concessão?
[por] A aposentadoria por idade no cenário jurídico brasileiro foi denominada, por muito tempo, como aposentadoria por velhice, tendo em vista o risco social coberto. Todavia, o nome técnico restou positivado como aposentadoria por idade encontrando, no primeiro momento, os requisitos de idade mínima e tempo mínimo de ... -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Resolução Administrativa n. 1207, de 15 de fevereiro de 2007
Suspende por 60 (sessenta) dias a tramitação dos processos em que a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) figura como parte ou interessada. -
A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade
Analisa a existência de incompatibilidades entre a Constituição da República Federativa do Brasil, os princípios de direito e o ordenamento jurídico, no que se refere à tarifação do dano extrapatrimonial, nos termos do art. 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, inserida pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como "Lei ... -
A inclusão do deficiente na previdência social: uma análise da equidade
[por] Versa sobre a inclusão do deficiente na Previdência Social, analisando-se a equidade. Para tanto, o objetivo é verificar se há de forma efetiva inclusão do deficiente, uma vez que desde 2013 vige a LC 142, a qual prevê uma redução de tempo e da idade daquele que possui deficiência, cujas graduações são leve, moderada ... -
Despacho de 3 de outubro de 2003
Determina a adoção da escala de 12/60 (doze horas trabalhadas por sessenta horas de descanso), em regime de plantão, para as atividades de segurança e transporte.
