• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    Periódico

    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 4 (out./dez. 2013)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2013
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001179340
    000348832
    Coleção
    • Revistas3326
    • 3.2 Publicações institucionais817

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Periódico

    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 4 (out./dez. 2013)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2013
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/55930
    Substitui
    Revista do Conselho Nacional do Trabalho
    Periodicidade
    Trimestral
    Notas de conteúdo
    Do cabimento do recurso de revista do julgamento de agravo regimental nos tribunais regionais do trabalho / Cláudio Brandão -- Dano moral: (im)possibilidade de utilização dos critérios socioeconômicos do trabalhador-vítima para fixação do valor da compensação pecuniária / Eduardo Simões Neto -- Proteção ou discriminação? Passando a limpo algumas normas de tutela do trabalho da mulher / Flávio da Costa Higa e Regina Stela Corrêa Vieira -- A arbitragem no novo Código de Processo Civil (versão da Câmara dos Deputados: Dep. Paulo Teixeira) / Fredie Didier Junior -- A cidadania social no Brasil e no mundo: o que ficou e o que virá / Guilherme Guimarães Feliciano -- A reconstrução normativa do direito fundamental ao trabalho / Leonardo Vieira Wandelli -- A EC n. 72 e as transformações do trabalho doméstico no Brasil: o paradigma celetista e o problema da fixação e controle da jornada de trabalho / Luiz Felipe Monsores de Assumpção -- Eficácia horizontal do due process laboral: reflexões sobre o direito fundamental de um procedimento trabalhista justo como fator de controle do poder privado empregatício / Ney Maranhão -- Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco / Norma Sueli Padilha -- Avanços e perspectivas do Direito Constitucional do Trabalho: uma análise sob a ótica do Direito Coletivo do Trabalho / Renan Bernardi Kalil -- A terceirização como regra? / Ricardo Antunes e Graça Druck -- A terceirização no século XXI / Rodrigo de Lacerda Carelli -- Ambiente de trabalho + prevenção = – assédio moral / Valdir Florindo
    Conteúdo
    Ambiente de trabalho + prevenção = - assédio moral
    Dano moral: (im)possibilidade de utilização dos critérios socioeconômicos do trabalhador-vítima para fixação do valor da compensação pecuniária
    Do cabimento do recurso de revista do julgamento de agravo regimental nos tribunais regionais do trabalho
    A terceirização no século XXI
    A terceirização como regra?
    Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
    Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
    Eficácia horizontal do due process laboral: reflexões sobre o direito fundamental a um procedimento trabalhista justo como fator de controle do poder privado empregatício
    A EC n. 72 e as transformações do trabalho doméstico no Brasil: o paradigma celetista e o problema da fixação e controle da jornada de trabalho
    A reconstrução normativa do direito fundamental ao trabalho
    A cidadania social no Brasil e no mundo: o que ficou e o que virá
    A arbitragem no novo Código de processo civil: (versão da Câmara dos Deputados: Dep. Paulo Teixeira)
    Proteção ou discriminação? passando a limpo algumas normas de tutela do trabalho da mulher
    Fonte
    REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. São Paulo: LexMagister, v. 79, n. 4, out./dez. 2013. 267 p.
    Assunto
    Processo trabalhista ; Direito do trabalho ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Justiça do trabalho
    RVBI
    in00001179340
    000348832
    Coleção
    • Revistas3326
    • 3.2 Publicações institucionais817

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol 

      Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012
      A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Redução da jornada de trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela reforma trabalhista 

      Serau Junior, Marco Aurélio; Rodrigues, Maria Lúcia Soares | jul. 2019
      [por] Analisa a situação dos trabalhadores celetistas que necessitam, além de cumprir a jornada semanal de trabalho, cuidar de Pessoas com Deficiência (PcD) que são dependentes, levando esses trabalhadores a uma jornada dupla e exaustiva, e a possibilidade de acréscimo do art. 58-B à CLT proposto no Projeto de Lei (PL) ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista 

      Almeida, Dayse Coelho de | out. 2012
      [por] A terceirização trabalhista é um fenômeno de reestruturação produtiva, gerador de multifacetados efeitos. O estudo de tal fenômeno revela-se imprescindível ante suas consequências econômicas, sociais e jurídicas. Estas, não adstritas à localidade brasileira, mas realidade no prisma mundial. O assunto pode ser ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral 

      Braghini, Marcelo | jun. 2013
      [por] Trata da ação coletiva como elemento de controle do meio ambiente do trabalho, uma vez que o regime jurídico inaugurado com a Constituição Federal de 1988 prevê como direito subjetivo do trabalhador o direito fundamental relacionado a um meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado. Devemos ressaltar a natureza ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental 

      Padilha, Norma Sueli | jun. 2010
      [por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico 

      Torricelli, Thaís Helena Rosa | mar. 2009
      A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cunha, Cristine Helena; Amaral, Jéssica Maria Sousa Gurgel do | jun. 2020
      [por] A garantia da efetividade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares nas quais se observa disparidade de poder entre eles, como é o caso da relação de emprego, em que a proteção do direito fundamental da parte vulnerável deve ser mais intensa, decorre da eficácia diagonal desses direitos. Assim, o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.