Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 45, de 1º de abril de 2013
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-04-16T22:24:59Z | |
| dc.date.available | 2013-04-16T22:24:59Z | |
| dc.date.created | 2013-04-01 | |
| dc.date.issued | 2013-04-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 45, de 1º de abril de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 15, 5 abr. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29708 | |
| dc.description.abstract | Revoga o art. 3º do Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012, que estabelece a dispensa de perícia inicial para os tratamentos odontológicos de valor inferior a R$ 500, 00 (quinhentos reais). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/23544 | pt_BR |
| dc.subject | Dispensa | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-odontológica | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Odontologia | pt_BR |
| dc.subject | Perícia médica | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 45, de 1º de abril de 2013 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 45 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201300045 |
Coleção
Veja também
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Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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