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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 125, de 18 de junho de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jun. 2024
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    PDF (95Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 125, de 18 de junho de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jun. 2024
    PDF (95Kb)

    Altera a alínea "e" do inciso I do art. 1º do Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018, que trata dos limites para sessões de tratamentos seriados e dos percentuais de coparticipação previstos no art. 34, do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/234634
    Related items
    Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018
    Refers to
    Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 125, de 18 de junho de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 9, 21 jun. 2024.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Percentagem ; Participação ; Plano de saúde ; Programa ; Assistência médico-odontológica ; Alteração
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018
      Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 76, de 5 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2017
      Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 6, de 6 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2007
      Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2015
      Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2014
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      Ato Deliberativo n. 13, de 30 de abril de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009
      Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

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